Institucional

30/08/2019

Conselho Estadual de Cultura delibera sobre terceiro edital do Profice e eleições para nova gestão

Ocasião formalizou entrega do anteprojeto de lei que institui o Sistema Estadual de Cultura no Paraná

O Conselho Estadual de Cultura (CONSEC) esteve reunido nesta sexta-feira (30/08) para reunião de trabalho na sede da Superintendência da Cultura do Paraná. O secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura, Hudson José, conduziu a primeira parte da reunião, em que foram apresentados dados sobre o primeiro e segundo editais do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE) e sugestões de mudanças para o terceiro edital. Hudson aproveitou a ocasião para entregar o anteprojeto de lei que institui o Sistema Estadual de Cultura no Paraná ao deputado estadual Rubens Recalcatti, presidente da comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná.
Hudson José. Foto Kraw Penas
O secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura, Hudson José, conduziu a primeira parte da reunião do CONSEC. Foto Kraw Penas/SECC

“É fundamental para o Paraná que tenhamos instituído o Sistema Estadual de Cultura para fortalecer ainda mais os mecanismos do sistema que já existem no nosso Estado, como o Profice, o Plano Estadual de Cultura e o Fundo Estadual de Cultura. Com o Sistema garantido em lei, podemos receber recursos federais que hoje não chegam até nós”, explicou o secretário da Comunicação e Cultura, Hudson José.

Para o conselheiro representante de Manifestações populares, tradicionais e étnicas da cultura, Stanley Kennedy Garcia, “nenhuma política pública se consolida enquanto todos os entes federativos não estiverem devidamente alinhados, dentro de uma sincronia, para isso é preciso haver o sistema, o edifício legal que vai consolidar essas responsabilidades, essa pactuação entre o governo federal e estadual e, a partir daí, fazer essa discussão com os municípios.”

O conselheiro representante de Manifestações populares, tradicionais e étnicas da cultura, Stanley Kennedy Garcia.
O conselheiro representante de Manifestações populares, tradicionais e étnicas da cultura, Stanley Kennedy Garcia.


Novo edital
A Coordenação de Incentivo à Cultura (CIC) apresentou sugestões de alterações ao terceiro edital do programa, previsto para lançamento ainda em 2019. As mudanças visam democratizar o acesso e possibilitar que os projetos venham de mais regiões do Estado, além de facilitar o cadastramento por meio da capacitação dos agentes culturais e fornecimento de material de apoio, como videotutoriais.

“A gente traz, na proposta, alguns critérios e conceitos claros de descentralização. A análise criteriosa que foi feita de dados levantados do primeiro e do segundo editais indicaram um caminho pra que a gente retome, nesse terceiro edital, contemplar um número maior de projetos e, principalmente, mais espalhados pelo Estado”, comentou o presidente da Comissão do Profice (CProfice) e integrante do CONSEC, representante do Audiovisual, Jeferson Ayetta de Miranda, que também enfatizou a importância de se desenvolver a capacitação dos proponentes.

O presidente da Comissão do Profice (CProfice) e integrante do CONSEC, representante do Audiovisual, Jeferson Ayetta de Miranda.
O presidente da Comissão do Profice (CProfice) e integrante do CONSEC, representante do Audiovisual, Jeferson Ayetta de Miranda. Foto Kraw Penas/SECC

Ainda, na pauta, esteve o termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC) e a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município de Piraquara, região metropolitana de Curitiba, para uso do SisProfice; Apresentação do Regulamento das Conferências com vistas à eleição de novos membros do CONSEC. A gestão atual encerra em 21 de novembro.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Comunicação e da Cultura

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