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Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná

Programa de Fomento e Incentivo à Cultura do ParanáApós intenso trabalho, iniciado em 2011 pela Secretaria da Cultura em parceria com as secretarias do Planejamento e Fazenda e representantes da Assembleia Legislativa e Fórum das Entidades Culturais, chega o momento de concretizar os objetivos do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (Profice) com o primeiro edital do Programa.

O edital tem o propósito de viabilizar o acesso dos agentes culturais domiciliados ou estabelecidos no Estado do Paraná, há no mínimo dois anos, aos recursos do Profice, por meio da seleção de projetos culturais nas áreas de Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; e Teatro.

Os projetos culturais deverão observar os objetivos de promover a criação, a formação, a produção, a manutenção, a difusão e a circulação artística e cultural; a preservação, a pesquisa e a difusão do patrimônio histórico, artístico e cultural; e, ainda, o estímulo ao acesso dos bens e valores culturais.

As inscrições tiveram início no dia 15 de dezembro de 2014 e foram encerradas em 31 de março de 2015. Em seguida, deu-se início à fase de Habilitação dos projetos. Nesta etapa, uma comissão composta por técnicos da SEEC verificou as exigências do edital em relação ao preenchimento correto do formulário; à legitimidade do proponente; à regularidade da documentação obrigatória e específica solicitada. Os projetos que atenderam a todos os requisitos foram habilitados.

Todo o processo de inscrição, avaliação, acompanhamento e prestação de contas do Profice está sendo realizado de forma online, por meio do SISPROFICE, sistema desenvolvido pela Celepar especificamente para atender ao programa.

RESULTADO FINAL
Projetos contemplados
Projetos classificados

DOCUMENTAÇÃO
Documentos específicos por área e categoria
Atualização de certidões e documentos complementares
O envio da documentação deve ser feito via SISPROFICE.

Confira a Ata da CProfice que descreve todo o processo do 1º edital do programa.
 


Resultado dos recursos enviados à fase de análise técnica e de mérito do Profice

Parcialmente indeferidos e indeferidos

Resultado parcial da fase de Análise Técnica e de Mérito
Classificados
Não Classificados


Resultado dos recursos enviados à fase de habilitação do Profice
Recursos Deferidos
Recursos Indeferidos

Resultado da fase de HABILITAÇÃO
Projetos Habilitados
Projetos Não Habilitados


Confira o edital:
Edital Nº. 001/2014 - RETIFICADO
Aviso de Retificação

Anexos ao edital 001/2014:
Anexo I
Anexo II
Anexo III - RETIFICADO
Anexo IV - RETIFICADO
Anexo V
Anexo VI
Glossário


Legislação:
Lei Nº 17.043/2011
Decreto Nº 8.679/2013
Resolução Nº 28/2013 - Membros CPROFICE
Resolução Nº 40/2013 - Regimento Interno CPROFICE
Decreto Nº 8.852/2013 - Regulamento de Incentivo - ICMS
Resolução Nº 54/2014 - Alteração Membros CPROFICE
Resolução SEFA Nº 125/2014
Resolução Nº 003/2014 - SEFA/SEEC
Resolução SEFA Nº 11/2015
Resolução SEFA Nº 681/2015
Resolução Nº 52/2015 - Membros CPROFICE
Resolução Nº 83/2015 - Alteração Membros CPROFICE
Resolução Nº 105/2015 - Alteração Membros CPROFICE
Resolução Nº 036/2015-SEEC – Cadastramento de Pareceristas
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