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CEPHA

Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - CEPHA

O (CEPHA) é composto de dez membros efetivos e dez consultores, cada qual qualificado em áreas específicas de conhecimento. Eles são nomeados pelo governador do Estado, cabendo a presidência do conselho ao secretário de Estado da Cultura.

Os processos de tombamento estadual, devidamente instruídos pela coordenadoria do patrimônio cultural, são encaminhados ao conselho para análise, parecer e aprovação, quando essa for a condição.

Também são encaminhados ao conselho as consultas sobre áreas protegidas e propostas para uso e ocupação.

O conselho opina ainda, em conjunto e com assessoramento das equipes técnicas da coordenadoria do patrimônio cultural, no que diz respeito às propostas que interferem nos bens e áreas tombadas.

Mais informações aqui: http://www.patrimoniocultural.pr.gov.br/
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