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20/04/2017

Confira as alterações no cronograma de inscrições para as eleições do CONSEC

A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) informa que alguns prazos do cronograma de inscrições para as eleições do Conselho Estadual da Cultura (CONSEC) foram prorrogados conforme Resolução Nº 014/2017, que pode ser conferida neste site. As principais alterações estão relacionadas aos prazos para os representantes das áreas artístico-culturais e período de inscrição dos eleitores.

Os representantes das áreas artístico-culturais têm agora até o dia 27 de abril para fazer o cadastramento ou a atualização cadastral de sua entidade representativa no cadastro de agentes culturais do Paraná. O resultado, com as entidades habilitadas a indicar representantes, será divulgado no dia 3 de maio no site da SEEC. De 4 a 8 de maio, estas entidades habilitadas devem enviar o relatório do evento e a relação dos delegados-candidatos definidos como representantes da sociedade civil nas respectivas áreas culturais, com seus respectivos números de RG e CPF, para o e-mail cic@seec.pr.gov.br.

Todos os delegados-candidatos indicados pelas macrorregiões e entidades artístico-culturais deverão preencher o formulário de inscrição disponibilizado no site da SEEC para efetivar a candidatura no prazo de 9 a 12 de maio de 2017. A lista oficial com os nomes dos delegados-candidatos habilitados a participar da eleição será divulgada no site da SEEC no dia 15 de maio.

Para votar nos candidatos, os eleitores devem ter idade mínima de 16 anos, fazer parte do cadastro de agentes culturais do Estado do Paraná como pessoa física, e devem fazer inscrição no período de 27 de abril a 19 de maio de 2017.

Conferência Estadual
A escolha dos novos representantes da sociedade civil no CONSEC será feita em Conferência Estadual convocada pelo Decreto 6485, de 22 de março de 2017. As eleições acontecem nas oito macrorregiões histórico-culturais do Estado, de 27 de maio a 11 de junho de 2017.

Serão escolhidos os conselheiros titulares e respectivos suplentes, representantes das oito macrorregiões histórico-culturais definidas no Decreto nº. 6161/2012, e os representantes das 10 áreas artístico-culturais: artes visuais; audiovisual; circo; ópera; teatro; dança; música; literatura, livro e leitura; patrimônio cultural material e imaterial; e manifestações populares, tradicionais e étnicas da cultura.

Para poder concorrer a uma vaga no CONSEC, tanto os candidatos a representante das macrorregionais quanto os das áreas culturais devem ser maiores de 18 anos, comprovar residência no Estado e devem estar inscritos no cadastro de agentes culturais do Paraná, como pessoa física. Os candidatos das áreas culturais também devem pertencer à entidade representativa da área em que optou por se candidatar. O cadastro pode ser feito no site www.sic.cultura.pr.gov.br.

Ocupantes de cargo em comissão na administração municipal, estadual ou federal não podem se candidatar.

Serviço
Eleições para o Conselho Estadual da Cultura (CONSEC)
www.cultura.pr.gov.br
Informações: 41 3321-4733 e 41 3321-4777

Cronograma de Inscrições

Cronograma de Inscrições

Fonte: SEEC

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