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04/07/2011

Último dia para enviar sugestões ao Profice

Ainda é possível enviar sugestões para o projeto que cria o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). Até hoje, 04 de julho, os interessados podem participar encaminhando as contribuições para o e-mail proculturapr@seec.pr.gov.br. O texto está disponível no blog www.proculturapr.wordpress.com.
A proposta foi elaborada por representantes das secretarias da Cultura, Planejamento e Fazenda, e por integrantes da Assembleia e do Fórum das Entidades Culturais e ficou disponível para consulta pública por 63 dias. Uma equipe técnica da Seec analisou as sugestões enviadas, que foram incorporadas ao texto que seguirá para votação na Assembleia Legislativa do Paraná.
Conselho – Após participarem da criação da lei estadual de fomento e incentivo à cultura, os paranaenses também poderão enviar sugestões para a implantação do Conselho Estadual de Políticas Culturais. Assim como funciona em outros Estados, o Conselho será um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional básica da Seec e terá por finalidade a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas de cultura. A exemplo do que foi feito com a proposta de criação do Profice, a minuta do projeto de lei do Conselho também será debatida em audiências públicas que ocorrem de 18 a 22 de julho, em cinco cidades do Paraná: Irati, Medianeira, Cianorte, Cornélio Procópio e Curitiba. O texto já está disponível para consulta no site da Seec e no blog www.proculturapr.wordpress.com.
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