Transparência

Documentos das Reuniões do CONSEC 2023-2025

Fernanda Maldonado Mocelin — Mon, 14 Aug 2023 12:36:40 +0000

Documentos das Reuniões do CONSEC 2023-2025

Fernanda Maldo… seg, 14/08/2023 - 09:36

DATA DAS REUNIÕES	NOME DA REUNIÃO	PAUTA/OFÍCIOS	DELIBERAÇÃO	APRESENTAÇÕES	ATA	LINKS
12/04/2023 (às 9h)	1ª Reunião Ordinária do CONSEC	Acesse aqui		Em processo	Acesse aqui	Vídeo na íntegra
25/04/2023 (às 9h)	1ª Reunião Extraordinária do CONSEC	Acesse aqui	Resolução nº 01/2023 – CONSEC – Alteração da Convocação de Prazo para Reunião Extraordinária Resolução nº 02/2023 – CONSEC – Aprovação das diretrizes da aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo Resolução nº 03/2023 – CONSEC – Aprovação da prestação de contas do Fundo Estadual de Cultura 2022 Resolução nº 04/2023 – CONSEC – Aprovação de utilização dos recursos do Fundo Estadual de Cultura	Em processo	Acesse aqui	Vídeo na íntegra
20/06/2023 (às 9h)	2ª Reunião Ordinária do CONSEC	Acesse aqui		Em processo	Acesse aqui	Vídeos: Parte 1 Parte 2 Parte 3
17/07/2023 (às 9h)	2ª Reunião Extraordinária do CONSEC	Acesse aqui		Em processo	Acesse aqui	Indisponível por motivos técnicos
29/08/2023 (às 9h)	3ª Reunião Ordinária do CONSEC	Acesse aqui			Acesse aqui	Vídeo na íntegra
19/09/2023 (às 9h)	3ª Reunião Extraordinária do CONSEC	Acesse aqui			Acesse aqui	Vídeo na íntegra
03/10/2023 (às 9h)	4ª Reunião Extraordinária do CONSEC	Acesse aqui			Acesse aqui	Vídeo na íntegra
07/11/2023 (às 9h)	4ª Reunião Ordinária do CONSEC	Acesse aqui			Acesse aqui	Vídeo na íntegra
01/12/2023(às 9h)	5ª Reunião Extraordinária do CONSEC	Acesse aqui			Acesse aqui	Vídeo na íntegra

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Controle Interno

Alessandro Manoel Santos Lima — Fri, 24 Feb 2023 13:21:37 +0000

Controle Interno

A Secretaria, Transparência

Alessandro Man… sex, 24/02/2023 - 10:21

A Unidade de Controle Interno tem caráter avaliativo dos Sistemas de Controles Internos administrativos da SEEC, exercido nos diversos níveis de chefias, conforme disposto no art. 4º da Lei Estadual n.º 15.524, de 05 de junho de 2007, e nos incisos X a XXII do Decreto Estadual n.º 2.741, de 10 de setembro de 2019.

O agente de Controle Interno é o servidor responsável pela avaliação das atividades, planos, métodos e procedimentos administrativos da gestão, com base nas orientações da CGE.

Contato: (41) 3321-4751

Equipe

Agente de Controle Interno da SEEC:

Márcia Miotto Chioqueta Busini — (41) 3321-4751 | marciabusini@seec.pr.gov.br
- Resolução nº 21/2023– SEEC
Rosemary Wosniak Fornari — (41) 3321-4751 | rosemaryf@seec.pr.gov.br

Resolução Conjunta CGE/SEEC nº 01/2024

Agente de Ouvidoria e Transparência da SEEC:

Janaina Campos Pereira — (41) 3321-4751 | janainacampos@seec.pr.gov.br
- Resolução SEEC nº03/2023

Agente de Compliance da SEEC

Robson Luis Bueno Balaguer — (41) 3321-4751 | robsonbalaguer@seec.pr.gov.br
- Resolução CGE nº07/2023

Planos de Trabalho

PLANO DE TRABALHO 2023 — CONTROLE INTERNO
PLANO DE TRABALHO 2023 — AGENTE DE COMPLIANCE
PLANO DE TRABALHO 2023 — AGENTE DE TRANSPARÊNCIA
PLANO DE TRABALHO 2023 — OUVIDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
PLANO DE TRABALHO 2024 - AGENTE DE CONTROLE
PLANO DE TRABALHO 2024 - AGENTE DE COMPLIANCE

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Núcleo de Integridade e Compliance Setorial - Nics

Alessandro Manoel Santos Lima — Fri, 24 Feb 2023 12:58:10 +0000

Núcleo de Integridade e Compliance Setorial - Nics

A Secretaria, Transparência

Alessandro Man… sex, 24/02/2023 - 09:58

A partir da Lei nº 19.857/2019 e do Decreto nº 2.902/2019, o Governo do Paraná passou a adotar normas de compliance - palavra que significa cumprimento (de regras e leis, no caso). Essas normas incluem métodos e técnicas para prevenir e identificar práticas irregulares e ilegais, como fraudes, subornos, casos de corrupção e outras atitudes erradas na administração pública. A cultura do compliance envolve funcionários, servidores, terceirizados e qualquer pessoa que tenha relação direta ou indireta com a instituição.

Para que essa iniciativa se concretizasse, foram instituídos os Núcleos de Integridade e Compliance - Nics¹. Na SEEC, assim como nos outros órgãos e entidades da Administração Pública direta, fundacional, autárquica e serviços sociais autônomos do governo estadual, o Núcleo de Integridade e Compliance Setorial - Nics funciona pela cooperação de no mínimo três agentes:

¹ Os Nics estão ligados à Controladoria-Geral do Estado – CGE, que assessora diretamente o Governador do Estado e tem por finalidade o planejamento, a coordenação, o controle, a avaliação, a promoção, a formulação e a implementação de mecanismos e diretrizes de prevenção à corrupção, bem como a regulamentação e normatização dos sistemas de controle no Poder Executivo Estadual.

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Extratos das Contas e Operações Financeiras

Carlos Nascimento Marciano — Fri, 21 Oct 2022 17:47:49 +0000

Extratos das Contas e Operações Financeiras

Transparência

Carlos Nascime… sex, 21/10/2022 - 14:47

2021

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

2022

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

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Legislação

luizvt — Tue, 14 Dec 2021 14:09:21 +0000

Legislação

A Secretaria, Lei Aldir Blanc, Transparência, Cultura

luizvt ter, 14/12/2021 - 11:09

Constituição Federal – arts. 215 a 216-A

Sistema Nacional de Cultura – art. 216-A, Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 71/2021)

Plano Nacional de Cultura – Lei Federal nº 12.343/10

Conselho Nacional de Política Cultural – Decreto Federal nº 9.891/19

Lei de incentivo à Cultura (Fundo Nacional de Cultura) – Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) – Lei Rouanet – Lei Federal nº 8.313/91

Lei Cultura Viva – Pontos e Pontões de Cultura – Lei Federal nº 13.018/14

Fundo Setorial do Audiovisual – Lei Federal nº 12.485/11

Lei de Direitos Autorais – Lei Federal nº 9.610/98

Decrete Regulamentador de Direitos Autorias – Decreto Federal nº 9.574/18

Sistema Nacional de Bibliotecas – Decreto Federal nº 520/92

Sistema Nacional de Museus – Decreto Federal nº 8.124/13

Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Decreto-Lei Federal nº 25/37

Programa Nacional do Patrimônio Imaterial - Decreto Federal nº 3.551/00

Monumentos arqueológicos e pré-históricos – Lei Federal nº 3.924/61

Lei Aldir Blanc – Lei Federal nº 14.017/20

Decreto Regulamentador da Lei Aldir Blanc – Decreto Federal nº 10.464/20

Constituição Estadual – arts. 190 a 196

Plano Estadual de Cultura – Lei Estadual nº 19.135/17

Sistema Estadual de Cultura – Lei Estadual nº 20.197/20

Conselho Estadual de Cultura (CONSEC) – Lei Estadual nº 17.063/12

Fundo Estadual de Cultura (FEC) e Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE) – Lei Estadual nº 17.043/11

Decreto Regulamentador FEC e PROFICE – Decreto Estadual nº 8.679/13

Decreto Estadual nº 1.715/15

Lei Estadual Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Paraná – Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (CEPHA) – Lei Estadual nº 1.211/23

Sistema Estadual de Museus e Conselho Consultivo do Sistema Estadual de Museus do Paraná (COSEM) – Lei Estadual nº 9.375/90

Plano Estadual do Livro, Leitura e Literatura – Lei Estadual nº 17.547/13

Decreto Estadual nº 7.301/21 – Critérios, requisitos e procedimentos nas relações museus e associações de amigos de museus

Lei Estadual para fins da Lei Aldir Blanc – Lei Estadual nº 20.334/20

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Convênios

luizvt — Tue, 19 Oct 2021 17:24:18 +0000

Convênios

A Secretaria, Transparência, Cultura

luizvt ter, 19/10/2021 - 14:24

Prestações de Contas

luizvt — Thu, 14 Oct 2021 14:26:57 +0000

Prestações de Contas

A Secretaria, Comunicação Social, Transparência, Cultura

luizvt qui, 14/10/2021 - 11:26

Fundo Estadual da Cultura

2017

2018

2019

2020

2021

Secretaria de Estado da Comunicação Social

2017

2018

2019

2021

Secretaria de Estado da Cultura

2017

2018

Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura

2019

2020

2021

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Bolsa Qualificação 2021

luizvt — Wed, 15 Sep 2021 12:26:34 +0000

Bolsa Qualificação 2021

A Secretaria, Comunicação Social, Editais, Institucional, Lei Aldir Blanc, Transparência

luizvt qua, 15/09/2021 - 09:26

A Secretaria da Comunicação Social e da Cultura (SECC), por meio da Superintendência-Geral da Cultura, informa que estão abertas as inscrições para as 12 mil vagas do Programa Bolsa Qualificação Cultural - Lei Aldir Blanc 2021. Os interessados devem acessar o link https://inscricoes.apps.uepg.br/. As inscrições vão de 15 de setembro a 04 de outubro de 2021.

Entre no site da Lei Aldir Blanc para saber mais sobre o programa.

Edital Bolsa Qualificação Cultural - Lei Aldir Blanc

Distribuição de vagas e de municípios por Macrorregião Histórico-Cultural do Paraná

RETIFICAÇÃO - EDITAL nº 02/2021

EDITAL nº 07/2021 - Deferimento das inscrições

Edital 07/2021 - Anexo I - Inscrições deferidas

Edital 07/2021 - Anexo II - Inscrições indeferidas

Edital 07/2021 - Complementar - Inscrições DEFERIDAS e INDEFERIDAS E SEUS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS

Edital 08/2021 - DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES APÓS COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

Edital 08/2021 - Anexo I - Inscrições deferidas

Edital 08/2021 - Anexo II - Inscrições indeferidas

Edital 09/2021 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Edital 09/2021 - Anexo I - Inscrições homologadas

Edital 10/2021 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Edital 10/2021 - Anexo I - Inscrições homologadas

Edital Bolsa Qualificação Cultural - Lei Aldir Blanc (2ª Edição)

Perguntas e Respostas

Edital 01/2022 - Deferimento das inscrições

Edital 01/2022 - Anexo I - Inscrições Deferidas

Edital 01/2022 - Anexo II - Inscrições Indeferidas

Edital 02/2022 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Edital 02/2022 - Anexo I - Inscrições homologadas

Edital 03/2022 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - 2ª Chamada

Edital 03/2022 - Anexo I - Inscrições homologadas - 2ª Chamada

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Legislação

karenf — Wed, 11 Mar 2020 20:13:17 +0000

Legislação

Transparência

karenf qua, 11/03/2020 - 17:13

Lei 17.043 de 30 de dezembro de 2011 - Institui o Fundo Estadual de Cultura (FEC)

Decreto 8.679 de 5 de agosto de 2013 - Regulamenta a Lei 17.043/2011

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Fundo Estadual de Cultura | FEC

karenf — Wed, 11 Mar 2020 20:05:17 +0000

Fundo Estadual de Cultura | FEC

Transparência

karenf qua, 11/03/2020 - 17:05

O Fundo Estadual de Cultura (FEC) foi instituído pela Lei n.º 17.043/11 junto com o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE) e tem por objetivos:

Facilitar à comunidade o acesso aos bens e espaços artísticos e culturais, assim como às atividades desenvolvidas na área da cultura;
Incentivar a produção, difusão e circulação de bens culturais paranaenses nas diversas áreas de atuação;
Estimular o desenvolvimento cultural do Estado em todas as regiões;
Garantir a preservação, difusão, conservação, ampliação e recuperação do patrimônio cultural material e imaterial do Paraná;
Propiciar a formação e aperfeiçoamento de agentes culturais atuantes em todo o âmbito estadual;
Fomentar a pesquisa nos diversos campos da cultura;
Promover a inserção da produção cultural do Estado em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico;
Valorizar e difundir o conjunto das manifestações artístico-culturais que constituem a diversidade formadora da identidade cultural do Paraná.

Como Funciona?

A sociedade civil e empresas podem elaborar e inscrever projetos culturais aptos a serem financiados com recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC por meio do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura – PROFICE.

Empresas podem doar recursos para o Fundo Estadual de Cultura e deduzir do ICMS.

A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura é a responsável pela administração dos recursos, formalização de parcerias e acompanhamento dos projetos aprovados.

O que é o Conselho Estadual de Cultura?
É um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC), composto paritariamente por 36 representantes da sociedade civil e do poder público, que tem por finalidade a participação da sociedade na formulação das políticas públicas de cultura do Paraná. O Conselho é responsável, dentre outras ações importantes, por fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos.

Você sabia que pode deduzir sua doação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços?

Pessoa Jurídica

Dedução de até 3% do ICMS

Contribuintes que apresentaram saldo devedor médio Percentual:

>> até R$ 500.000,00 - 3,0%
>> entre R$ 500.000,01 e R$ 1.000.000,00 - 2,5%
>> entre R$ 1.000.000,01 e R$ 10.000.000,00 - 1,5%
>> entre R$ 10.000.000,01 e R$ 50.000.000,00 - 1,0%
>> entre R$ 50.000.000,01 e R$ 100.000.000,00 - 0,7%
>> superior a R$ 100.000.000,00 - 0,5%

Veja como é fácil, simples e seguro fazer a sua doação.

>> Link de acesso à legislação

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Transparência

Documentos das Reuniões do CONSEC 2023-2025

Controle Interno

Núcleo de Integridade e Compliance Setorial - Nics

Extratos das Contas e Operações Financeiras

Legislação

Convênios

Prefeitura de Sarandi

Prefeitura de Maringá

Associação dos Amigos do MON

E-Paraná Comunicação

Centro Cultural Teatro Guaíra

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Prestações de Contas

Fundo Estadual da Cultura

Secretaria de Estado da Comunicação Social

Secretaria de Estado da Cultura

Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura

Bolsa Qualificação 2021

Legislação

Fundo Estadual de Cultura | FEC

Como Funciona?

Pessoa Jurídica

Dedução de até 3% do ICMS

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