Transparência

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

Alessandro Manoel Santos Lima — Wed, 04 Sep 2024 12:47:15 +0000

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

Alessandro Man… qua, 04/09/2024 - 09:47

Pedro Furlan da Silva
Assessor técnico
Coordenação de Fomento e Incentivo à Cultura (CFIC)
(41) 3321-4733
pedrofs@seec.pr.gov.br
Resolução de designação
8h30 às 18h

Politica de Privacidade de Dados Pessoais

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Transparência - Plano Plurianual Cultura

Alessandro Manoel Santos Lima — Tue, 03 Sep 2024 14:45:57 +0000

Transparência - Plano Plurianual Cultura

A Secretaria, Transparência

Alessandro Man… ter, 03/09/2024 - 11:45

Plano Plurianual Cultura - 2024-2027

PPA 2024-2027

LEGISLAÇÃO PPA 2024-2027

Plano Plurianual 2024 a 2027 (Lei 21.861/2023)

Plano Plurianual 2024 a 2027 (Decreto 5.252/2024) - Adequação e Padronização

RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO PPA 2024-2027

PPA 2020-2023

LEGISLAÇÃO PPA 2020-2023

Plano Plurianual 2020 a 2023 (Lei nº 20.077/2019)

Plano Plurianual 2020 a 2023 (atualizado) - 31/05/2022

Plano Plurianual 2020 a 2023 - LOA 2023 - Lei nº 21.347 de 23 de dezembro de 2022

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Documentos das Reuniões do CONSEC 2023-2025

Fernanda Maldonado Mocelin — Mon, 14 Aug 2023 12:36:40 +0000

Documentos das Reuniões do CONSEC 2023-2025

Institucional, Transparência

Fernanda Maldo… seg, 14/08/2023 - 09:36

DATA DAS REUNIÕES	NOME DA REUNIÃO	PAUTA/OFÍCIOS	DELIBERAÇÃO	APRESENTAÇÕES	ATA	LINKS
12/04/2023 (às 9h)	1ª Reunião Ordinária do CONSEC	Acesse aqui		Em processo	Acesse aqui	Vídeo na íntegra
25/04/2023 (às 9h)	1ª Reunião Extraordinária do CONSEC	Acesse aqui	Resolução nº 01/2023 – CONSEC – Alteração da Convocação de Prazo para Reunião Extraordinária Resolução nº 02/2023 – CONSEC – Aprovação das diretrizes da aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo Resolução nº 03/2023 – CONSEC – Aprovação da prestação de contas do Fundo Estadual de Cultura 2022 Resolução nº 04/2023 – CONSEC – Aprovação de utilização dos recursos do Fundo Estadual de Cultura	Em processo	Acesse aqui	Vídeo na íntegra
20/06/2023 (às 9h)	2ª Reunião Ordinária do CONSEC	Acesse aqui		Em processo	Acesse aqui	Vídeos: Parte 1 Parte 2 Parte 3
17/07/2023 (às 9h)	2ª Reunião Extraordinária do CONSEC	Acesse aqui		Em processo	Acesse aqui	Indisponível por motivos técnicos
29/08/2023 (às 9h)	3ª Reunião Ordinária do CONSEC	Acesse aqui			Acesse aqui	Vídeo na íntegra
19/09/2023 (às 9h)	3ª Reunião Extraordinária do CONSEC	Acesse aqui			Acesse aqui	Vídeo na íntegra
03/10/2023 (às 9h)	4ª Reunião Extraordinária do CONSEC	Acesse aqui			Acesse aqui	Vídeo na íntegra
07/11/2023 (às 9h)	4ª Reunião Ordinária do CONSEC	Acesse aqui			Acesse aqui	Vídeo na íntegra
01/12/2023 (às 9h)	5ª Reunião Extraordinária do CONSEC	Acesse aqui			Acesse aqui	Vídeo na íntegra
16/02/2024 (às 9h)	1ª Reunião Ordinária do CONSEC	Acesse aqui			Acesse aqui	Vídeo na íntegra
21/03/2024 (às 9h)	1ª Reunião Extraordinária do CONSEC	Acesse aqui			Acesse aqui	Vídeo na íntegra
09/04/2024 (às 9h)	2ª Reunião Ordinária do CONSEC	Acesse aqui			Acesse aqui	Indisponível por motivos técnicos
30/04/2024 (às 9h)	2ª Reunião Extraordinária	Acesse aqui			Acesse aqui	Vídeo na íntegra
27/05/2024 (às 9h)	3ª Reunião Extraordinária	Acesse aqui			Acesse aqui	Vídeo na íntegra
18/06/2024 (às 9h)	3ª Reunião Ordinária	Acesse aqui			Acesse aqui	Indisponível por motivos técnicos
20/08/2024 (às 9h)	4ª Reunião Ordinária	Acesse aqui			Acesse aqui	Vídeo na íntegra
08/10/2024 (transferida para 01/11)	5ª Reunião Ordinária	Acesse aqui			Acesse aqui	Vídeo na íntegra
10/12/2024 (às 9h)	6ª Reunião Ordinária	Acesse aqui			Acesse aqui	Vídeo na íntegra
11/02/2025 (às 9h)	1ª Reunião Ordinária	Acesse aqui	Resolução 001/2025 - CONSEC: Aprovação do calendário de reuniões ordinárias do CONSEC- 2025 Resolução 002/2025 - Aprovação da criação do Grupo de Trabalho para Plano Setorial de Música Resolução 003/2025 - Aprovação do remanejamento de recursos PNAB (ciclo 2023) para Edital Paraná Festivais		Acesse aqui	Vídeo na íntegra
08/04/2025 (às 9h)	2ª Reunião Ordinária	Acesse aqui	Resolução 004/2025 - CONSEC: Ratificação do Edital de Regulamento Interno da Conferência Estadual de Cultura Eleições CONSEC biênio 2025-2027 Decreto Estadual nº 9.328/2025, nomeia Comissão Eleitoral e aprova proposta de calendário eleitoral Resolução 005/2025 - CONSEC: Aprovação remanejamento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – ciclo I Resolução 006/2025 - CONSEC: Aprovação Planos Setoriais das áreas culturais de Artes Visuais, do Audiovisual e de Manifestações Populares, Tradicionais e Étnicas da Cultura Resolução 007/2025 - CONSEC: Aprovação critérios PROFICE 5ª Edição Resolução 008/2025 - CONSEC: Aprovação prestação de contas Fundo Estadual de Cultura exercício 2024		Acesse aqui	Vídeo na íntegra
11/04/2025 (às 9h)	1ª Reunião Extraordinária	Acesse aqui	Resolução 009/2025-CONSEC: Aprovação de diretrizes de regulamentação de Transferência Fundo a Fundo pelo Fundo Estadual de Cultura - FEC		Acesse aqui	Vídeo na íntegra

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Controle Interno

Alessandro Manoel Santos Lima — Fri, 24 Feb 2023 13:21:37 +0000

Controle Interno

A Secretaria, Transparência

Alessandro Man… sex, 24/02/2023 - 10:21

A Unidade de Controle Interno tem caráter avaliativo dos Sistemas de Controles Internos administrativos da SEEC, exercido nos diversos níveis de chefias, conforme disposto no art. 4º da Lei Estadual n.º 15.524, de 05 de junho de 2007, e nos incisos X a XXII do Decreto Estadual n.º 2.741, de 10 de setembro de 2019.

O agente de Controle Interno é o servidor responsável pela avaliação das atividades, planos, métodos e procedimentos administrativos da gestão, com base nas orientações da CGE.

Contato: (41) 3321-4751

Equipe

Ouvidoria:

Liliane Pinheiro da Luz Schlindwein — (41) 3321-4736 | lilianepls@seec.pr.gov.br
- Resolução nº 69/2025-SEEC

Agente de Controle Interno:

Márcia Miotto Chioqueta Busini — (41) 3321-4751 | marciabusini@seec.pr.gov.br
- Resolução nº 21/2023– SEEC

Agente de Transparência:

Phablo Rodrigues Bozza — (41) 3321-4797 | phablo@seec.pr.gov.br
- Resolução nº 67/2024-SEEC

Agente de Compliance

Robson Luis Bueno Balaguer — (41) 3321-4751 | robsonbalaguer@seec.pr.gov.br
- Resolução CGE nº07/2023

Planos de Trabalho

PLANO DE TRABALHO 2023 — CONTROLE INTERNO
PLANO DE TRABALHO 2023 — AGENTE DE COMPLIANCE
PLANO DE TRABALHO 2023 — AGENTE DE TRANSPARÊNCIA
PLANO DE TRABALHO 2023 — OUVIDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
PLANO DE TRABALHO 2024 — AGENTE DE CONTROLE
PLANO DE TRABALHO 2024 — AGENTE DE COMPLIANCE
PLANO DE TRABALHO 2024 — AGENTE DE TRANSPARÊNCIA
PLANO DE TRABALHO 2024 — OUVIDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
PLANO DE TRABALHO 2025 — AGENTE DE CONTROLE
PLANO DE TRABALHO 2025 — AGENTE DE COMPLIANCE
PLANO DE TRABALHO 2025 — AGENTE DE TRANSPARÊNCIA
PLANO DE TRABALHO 2025 — OUVIDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
PLANO DE TRABALHO 2026 — AGENTE DE TRANSPARÊNCIA
PLANO DE TRABALHO 2026 — OUVIDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
PLANO DE TRABALHO 2026 — AGENTE DE CONTROLE
PLANO DE TRABALHO 2026 — AGENTE DE COMPLIANCE

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Núcleo de Integridade e Compliance Setorial - Nics

Alessandro Manoel Santos Lima — Fri, 24 Feb 2023 12:58:10 +0000

Núcleo de Integridade e Compliance Setorial - Nics

A Secretaria, Transparência

Alessandro Man… sex, 24/02/2023 - 09:58

A partir da Lei nº 19.857/2019 e do Decreto nº 2.902/2019, o Governo do Paraná passou a adotar normas de compliance - palavra que significa cumprimento (de regras e leis, no caso). Essas normas incluem métodos e técnicas para prevenir e identificar práticas irregulares e ilegais, como fraudes, subornos, casos de corrupção e outras atitudes erradas na administração pública. A cultura do compliance envolve funcionários, servidores, terceirizados e qualquer pessoa que tenha relação direta ou indireta com a instituição.

Para que essa iniciativa se concretizasse, foram instituídos os Núcleos de Integridade e Compliance - Nics¹. Na SEEC, assim como nos outros órgãos e entidades da Administração Pública direta, fundacional, autárquica e serviços sociais autônomos do governo estadual, o Núcleo de Integridade e Compliance Setorial - Nics funciona pela cooperação de no mínimo três agentes:

¹ Os Nics estão ligados à Controladoria-Geral do Estado – CGE, que assessora diretamente o Governador do Estado e tem por finalidade o planejamento, a coordenação, o controle, a avaliação, a promoção, a formulação e a implementação de mecanismos e diretrizes de prevenção à corrupção, bem como a regulamentação e normatização dos sistemas de controle no Poder Executivo Estadual.

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Extratos das Contas e Operações Financeiras

Carlos Nascimento Marciano - DESATIVADO — Fri, 21 Oct 2022 17:47:49 +0000

Extratos das Contas e Operações Financeiras

Transparência

Carlos Nascime… sex, 21/10/2022 - 14:47

2021

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

2022

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

2023

2024

2025

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

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Legislação

luizvt — Tue, 14 Dec 2021 14:09:21 +0000

Legislação

A Secretaria, Lei Aldir Blanc, Transparência, Cultura

luizvt ter, 14/12/2021 - 11:09

Constituição Federal – arts. 215 a 216-A

Sistema Nacional de Cultura – art. 216-A, Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 71/2021)

Plano Nacional de Cultura – Lei Federal nº 12.343/10

Conselho Nacional de Política Cultural – Decreto Federal nº 9.891/19

Lei de incentivo à Cultura (Fundo Nacional de Cultura) – Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) – Lei Rouanet – Lei Federal nº 8.313/91

Lei Cultura Viva – Pontos e Pontões de Cultura – Lei Federal nº 13.018/14

Fundo Setorial do Audiovisual – Lei Federal nº 12.485/11

Lei de Direitos Autorais – Lei Federal nº 9.610/98

Decrete Regulamentador de Direitos Autorias – Decreto Federal nº 9.574/18

Sistema Nacional de Bibliotecas – Decreto Federal nº 520/92

Sistema Nacional de Museus – Decreto Federal nº 8.124/13

Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Decreto-Lei Federal nº 25/37

Programa Nacional do Patrimônio Imaterial - Decreto Federal nº 3.551/00

Monumentos arqueológicos e pré-históricos – Lei Federal nº 3.924/61

Lei Aldir Blanc – Lei Federal nº 14.017/20

Decreto Regulamentador da Lei Aldir Blanc – Decreto Federal nº 10.464/20

Constituição Estadual – arts. 190 a 196

Plano Estadual de Cultura – Lei Estadual nº 19.135/17

Sistema Estadual de Cultura – Lei Estadual nº 20.197/20

Conselho Estadual de Cultura (CONSEC) – Lei Estadual nº 17.063/12

Fundo Estadual de Cultura (FEC) e Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE) – Lei Estadual nº 17.043/11

Decreto Regulamentador FEC e PROFICE – Decreto Estadual nº 8.679/13

Decreto Estadual nº 1.715/15

Lei Estadual Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Paraná – Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (CEPHA) – Lei Estadual nº 1.211/23

Sistema Estadual de Museus e Conselho Consultivo do Sistema Estadual de Museus do Paraná (COSEM) – Lei Estadual nº 9.375/90

Plano Estadual do Livro, Leitura e Literatura – Lei Estadual nº 17.547/13

Decreto Estadual nº 7.301/21 – Critérios, requisitos e procedimentos nas relações museus e associações de amigos de museus

Lei Estadual para fins da Lei Aldir Blanc – Lei Estadual nº 20.334/20

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Convênios

luizvt — Tue, 19 Oct 2021 17:24:18 +0000

Convênios

A Secretaria, Cultura, Transparência

luizvt ter, 19/10/2021 - 14:24

Extratos

Centro Cultural Teatro Guíra - Termo de Execução Descentralizada 001-2025

Liga Paranaense de Bandas e Fanfarras - Termo de Execução Cultural 002-2025

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade do Centro-Oeste - Contrato 332-2025

Associação Paranaense de Cultura APC Hot Milk - Contrato 6160-2024

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Prestações de Contas

luizvt — Thu, 14 Oct 2021 14:26:57 +0000

Prestações de Contas

A Secretaria, Comunicação Social, Cultura, Transparência

luizvt qui, 14/10/2021 - 11:26

Fundo Estadual da Cultura

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Secretaria de Estado da Comunicação Social

2017

2018

2019

2021

2022

Secretaria de Estado da Cultura

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura

2019

2020

2021

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Bolsa Qualificação 2021

luizvt — Wed, 15 Sep 2021 12:26:34 +0000

Bolsa Qualificação 2021

A Secretaria, Comunicação Social, Editais, Institucional, Lei Aldir Blanc, Transparência

luizvt qua, 15/09/2021 - 09:26

A Secretaria da Comunicação Social e da Cultura (SECC), por meio da Superintendência-Geral da Cultura, informa que estão abertas as inscrições para as 12 mil vagas do Programa Bolsa Qualificação Cultural - Lei Aldir Blanc 2021. Os interessados devem acessar o link https://inscricoes.apps.uepg.br/. As inscrições vão de 15 de setembro a 04 de outubro de 2021.

Entre no site da Lei Aldir Blanc para saber mais sobre o programa.