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Aviso de Chamamento Público

Alessandro Manoel Santos Lima — Tue, 17 Jun 2025 19:50:48 +0000

Aviso de Chamamento Público

Alessandro Man… ter, 17/06/2025 - 16:50

Conforme publicação de aviso de chamamento no DIOE na data de 18/06/2025, a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SEEC, no uso de suas atribuições e com base nos artigos. 52 e 584 do Decreto 10.086/2021, informa a abertura de chamamento público para consulta de imóveis disponíveis para locação na região do Centro, próximo à Rua Ébano Pereira, 240, Curitiba/PR, cuja manifestação deverá ocorrer dentro do prazo de 8 (oito) dias, até 26/06/2025. Os requisitos do imóvel e da contratação são os seguintes:

Os custos com taxas de coleta de lixo e condomínio, quando houverem, deverão ser rateados proporcionalmente a todos os usuários do Edifício;
O edifício deverá dispor de acessibilidade e estar em consonância com as legislações cabíveis em todos os aspectos, inclusive as de segurança do Corpo de Bombeiros - ou estar em vias de tornar possíveis as mudanças necessárias;
O edifício deverá ter condições adequadas para abrigar a equipe de trabalho da sede da Secretaria (incluindo toda a parte administrativa) em relação ao tamanho dos ambientes;
O edifício deverá ter condições adequadas para abrigar a equipe de trabalho da sede da Secretaria (incluindo toda a parte administrativa – o que engloba em torno de 187 servidores e terceirizados) em relação às instalações elétricas, sanitárias, hidráulicas, prediais, lógicas e telefônicas ou, pelo menos, possibilitar que adequações necessárias sejam mínimas (no sentido de poderem ser atendidas pelos contratos de serviços que a Secretaria já possui e estão para ser realizados), rápidas e de menor custo possível (levando em consideração as limitações orçamentárias de tais contratos);
A NR-24 (que estabelece condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho) dita que deve haver um conjunto de instalações sanitárias completo para cada 20 trabalhadores, com separação por gêneros. Para os 187 funcionários, portanto, precisa-se de 10 instalações sanitárias completas. Além disso, é preciso pelo menos um sanitário para cada gênero (incluindo banheiro PCD para cada gênero) em cada andar do imóvel.
O imóvel deve possuir entrada compatível para instalação de rede lógica, que será instalada de acordo com a demanda da Secretaria.
A rede elétrica do edifício deve ter capacidade de receber e manter em pleno funcionamento os equipamentos eletrônicos usados pela equipe da secretaria. A rede básica de iluminação deve estar em perfeito funcionamento.
Ambientes versáteis que possibilitem alterações de layout de forma ágil e que não exija contratações adicionais nem altos custos de investimento;
Ambientes que permitam o fácil acesso ao público (principalmente para os setores que trabalham diretamente com o público, tais quais a Agência do Trabalhador da Cultura - ATC, os agentes regionais de cultura e a PrFilm Commission);
Estimativas das quantidades a serem contratadas: a área a ser contratada foi estimada em cerca de 2.100,00m², considerando as áreas construídas da atual Sede da SEEC (1.609,64m²) e da Casa Gomm (654,36m²), descontando-se os espaços de circulação usados como espaços de exposição da Sede. Nessa área também foi estimado o espaço necessário para a chegada de novo pessoal em vias de ser contratado e previsto o crescimento de alguns setores e unidades nos próximos anos. Considerando que existem variações de ocupação dos ambientes conforme tamanhos dos espaços realmente utilizáveis como espaços de trabalho, conforme tamanhos dos espaços de circulação e conforme espaços como banheiros, copas, etc.

Diferenciais positivos a serem considerados:

Presença de móveis que poderão ser utilizados pela SEEC, de modo a agilizar a mudança e diminuir os custos com compras de móveis novos ou transporte de mobiliário entre edifícios e dentro do próprio edifício;
Possuir sistema de segurança da área comum, de modo a agilizar a mudança e diminuir os custos com contratação dos serviços de segurança, considerando que serão divididos em cobrança de condomínio.

Diante da urgência da demanda, o prazo previsto para mudança é até agosto de 2026, não havendo prazo suficiente para reformas e muitas adaptações no imóvel. As manifestações devem ser formuladas por meio do e-protocolo (PTG/SEEC).

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Edital de Parcerias com Organizações Sociais – MON

Alessandro Manoel Santos Lima — Mon, 26 May 2025 20:02:55 +0000

Edital de Parcerias com Organizações Sociais – MON

A Secretaria, Cultura, Editais, Home

Alessandro Man… seg, 26/05/2025 - 17:02

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – (.DOC)

ANEXO 1 – TERMO DE REFERÊNCIA – (.DOC)

ANEXO 2 – METAS MÍNIMAS – (.DOC)

ANEXO 3 – MODELO DE PROGRAMA DE TRABALHO – (.DOC)

ANEXO 4 - CRITERIOS DE AVALIAÇÃO – (.DOC)

ANEXO 5 – MINUTA DO CONTRATO DE GESTÃO – (.DOC)

ANEXO 6 – POLÍTICA DE GRATUIDADE – (.DOC)

ANEXO 7 – MODELO DA DECLARAÇÃO DE QUE CUMPRE PLENAMENTE OS REQUISITOS EXIGIDOS NO EDITAL E OS REQUISITOS – (.DOC)

ANEXO 8 - MINUTA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO – (.DOC)

O Governo do Paraná, por intermédio da Secretaria da Cultura do Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO o presente Edital que tem por objetivo selecionar Programa de Trabalho para firmar parceria para gestão do Museu Oscar Niemeyer, doravante denominado MON, bem como apoio ao Sistema Estadual de Museus do Paraná, doravante denominado SISEM PR, mediante a celebração de Contrato de Gestão, nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 140, de 14 de dezembro de 2011 e no Decreto Estadual n.º 4.951, de 18 de junho de 2012.

O processo seletivo é aberto a todas as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à cultura, e que estejam qualificadas como Organização Social no âmbito do Estado do Paraná ou que vierem a se qualificar até a data prevista para recebimento das propostas. Regerão o processo seletivo a Lei Complementar n.º 140, de 14 de dezembro de 2011; o Decreto n.º 4.951, de 18 de junho de 2012 e, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 14.133/2021 e o Decreto Estadual n.º 10.086/2022.

Para participar do Edital, a entidade pessoa jurídica deverá, obrigatoriamente, integrar o Cadastro de Proponente, realizando seu cadastro no endereço www.sic.cultura.pr.gov.br.

Os esclarecimentos deverão ser encaminhados para o e-mail cosem@seec.pr.gov.br com o assunto “EDITAL 001/2025 – SEEC”.

O presente processo seletivo de projetos tem por objeto a seleção de proposta de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social do Estado do Paraná na área da Cultura, e que se interesse em realizar, por meio de Contrato de Gestão, em estreita cooperação com a Administração Pública Estadual, a gestão do Museu Oscar Niemeyer – MON; e apoio ao Sistema Estadual de Museus do Paraná – SISEM PR, com observância das políticas nacional e estadual da Cultura.

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Parceria Público-Privada | Prédios Históricos e Culturais do Paraná

Fernanda Maldonado Mocelin — Thu, 08 May 2025 20:13:54 +0000

Parceria Público-Privada | Prédios Históricos e Culturais do Paraná

Editais

Fernanda Maldo… qui, 08/05/2025 - 17:13

Parceria Público-Privada envolvendo Prédios Históricos e Culturais do Paraná

SOBRE O PROJETO
O projeto de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa, para a expansão, restauração, operação, manutenção e exploração econômica dos Prédios Históricos e Culturais do Paraná, tem como objetivo promover a revitalização, conservação e gestão de três importantes imóveis localizados em Curitiba, que compõem parte do patrimônio histórico e cultural do Estado do Paraná.

A área da Concessão engloba os seguintes Prédios Históricos:

• Edifício do Palácio da Liberdade, atualmente sede do Museu da Imagem e do Som (MIS/PR), localizado na Rua Barão do Rio Branco, n.° 395;
• Fachadas históricas localizadas na Rua Barão do Rio Branco, sob os números 174 e 182.

A proposta busca modernizar a estrutura do MIS, ampliando seu papel como espaço cultural dinâmico, e restaurar as fachadas históricas, permitindo sua exploração para atividades econômicas compatíveis com sua importância patrimonial. O objetivo é aliar a preservação da memória histórica à promoção de novos usos culturais, turísticos e comerciais, gerando valor social, econômico e cultural para a cidade de Curitiba e para o Estado do Paraná.

IMPORTÂNCIA DO PROJETO PARA O ESTADO
A parceria para a revitalização dos Prédios Históricos e Culturais do Paraná permitirá a restauração e conservação de bens tombados e de interesse histórico, a ampliação da oferta cultural e educativa no centro de Curitiba, a valorização do patrimônio como vetor de desenvolvimento urbano e econômico, a geração de empregos, o fomento ao turismo cultural e a revitalização de áreas centrais, promovendo sua integração com a dinâmica urbana contemporânea.

O projeto está alinhado às diretrizes do Plano de Governo do Estado do Paraná, que visam o fortalecimento da cultura, a sustentabilidade do patrimônio histórico e a dinamização dos espaços públicos.

ANDAMENTO

•   Inclusão no Programa de Parcerias do Paraná (PAR) – Aprovado na 14ª Reunião Ordinária do Conselho de Parcerias (CPAR);
•   Elaboração dos estudos técnicos preliminares de viabilidade jurídica, técnica e econômico-financeira;
•   Fase atual: realização da Consulta Pública e da Audiência Pública para apresentação do projeto e recebimento de contribuições da sociedade; e
•   Próximos passos: Consolidação dos estudos finais, ajustes decorrentes das contribuições recebidas e lançamento do edital de licitação.

PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO

Consulta Pública
A Consulta Pública é o momento de participação da sociedade no aperfeiçoamento dos projetos estruturados pelo Governo do Estado. O período da Consulta Pública será de 12/05/2025 até às 19 horas do dia 17/06/2025.

Durante o período da consulta, serão disponibilizados os documentos editalícios e demais informações que subsidiaram a estruturação da Parceria Público-Privada voltada para os Prédios Históricos e Culturais.

Qualquer cidadão, entidade ou empresa poderá enviar contribuições, sugestões e questionamentos sobre o projeto.

Envie suas contribuições aqui!

Documentos disponíveis para Consulta Pública

Documentos Licitatórios (minutas)
• Minuta de Edital
• Minuta de Contrato de Concessão

Anexos à Minuta de Contrato
•   Anexo I – Caderno de Encargos
•   Anexo II – Descrição da Área da Concessão
•   Anexo III – Sistema de Mensuração de Desempenho

•   Anexo IV – Mecanismo de Pagamento de Aporte
•   Anexo V – Diretrizes para Formulação da Proposta Econômica
•   Anexo VI – Caderno de Penalidades
•   Anexo VII – Modelos de Cartas e Declarações
•   Anexo VIII – Diretrizes para Contratação e Atuação do Verificador Independente
•   Anexo IX – Metodologia de Avaliação do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato
•   Anexo X – Matriz de Riscos
•   Anexo XI – Diretrizes de Convivência entre a Concessionária e o MIS-PR
•   Anexo XII – Diretrizes dos Órgãos de Patrimônio Histórico e Cultural
•   Anexo XIII – Estudos de Viabilidade Econômico-Financeira
•   Anexo XIV – Estudo Técnico Preliminar (ETP)
•   Anexo XV – Termos Definidos
•   Anexo XVI – Modelo de Termo de Aceitação Definitiva para Alienação Onerosa

Audiência Pública

A Audiência Pública visa informar, colher subsídios, debater e garantir a participação popular no processo de Concessão, tendo como objetivo promover um espaço de diálogo direto entre governo e sociedade.
Durante a audiência, serão apresentados os principais aspectos do projeto e haverá espaço para manifestações, perguntas e contribuições presenciais.

Data: 11/06/2025
Hora: 10h00min
Local: Auditório Brasílio Itiberê (entrada pela Rua Ébano Pereira, 240 - Centro ou Saldanha Marinho, 240 - Centro)

Link para o regulamento: a ser disponibilizado em breve.

SONDAGEM DE MERCADO
A Sondagem de Mercado é destinada a operadores, investidores e agentes financeiros interessados no projeto.
Seu objetivo é promover um diálogo qualificado com o setor privado, aprimorar as condições da licitação e fortalecer a viabilidade da futura parceria.

O agendamento de reuniões de sondagem será feito via formulário eletrônico disponível neste link.

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Edital Verão Maior 2024/2025

Carlitos Cleverson Marinho — Tue, 10 Dec 2024 13:30:25 +0000

Edital Verão Maior 2024/2025

Editais

Carlitos Cleve… ter, 10/12/2024 - 10:30

O Edital de Chamamento nº 01/2024 - Artistas Solo e Grupos Musicais Paranaenses (Verão Maior Paraná 2024/2025) está aberto. As inscrições podem ser realizadas até 13 de dezembro. O edital de chamamento é exclusivo para artistas do Estado do Paraná se apresentarem na programação do Verão Maior Paraná, nos chamados Palcos Sunset, que complementam a programação dos shows nacionais.

Para participar, basta preencher o formulário de inscrição disponível no edital, colocando o portfólio ou link de redes sociais e o tempo de existência comprovada do artista ou grupo. Os interessados em se inscrever deverão enviar os documentos exigidos para o e-mail projetos.palcoparana@palcoparana.pr.gov.br. Toda a documentação deverá ser digitalizada, devendo ser observado o seu prazo de validade no momento da inscrição.

A seleção será dividida em duas categorias. Na primeira, destinada a artistas solo e grupos musicais locais dos municípios-sede dos shows, a remuneração será de R$ 6.000,00. Já na segunda categoria, para artistas solo e grupos musicais paranaenses de todo o Estado do Paraná, exceto dos municípios sedes dos shows, a remuneração será de R$ 8.000,00, incluindo despesas de transporte, alimentação e hospedagem. Os valores de cachê apresentados para cada uma das categorias se referem a uma única apresentação.

01. Minuta Edital de Chamamento Palco Sunset - Artistas Paranaenses

02. Anexo I - Formulário de Inscrição

02. Anexo I - Formulário de Inscrição (Editável)

03. Anexo II - Minuta de Termo de Execução Cultural

04. Anexo III - Declaração de Representante

05. Anexo IV - Declaração de Fatos Impeditivos

06. Anexo V - Termo de Autorização de Uso de Imagem

07. Anexo VI - Descritivo das Estruturas e Recursos - Palco Sunset

08. Anexo VII - Modelo de Recurso

08. Anexo VII - Modelo de Recurso (Editável)

09. Anexo VIII - Modelo de Declaração de Direitos Autorais

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Edital de Mobilidade Cultural

Alessandro Manoel Santos Lima — Wed, 13 Nov 2024 17:08:23 +0000

Edital de Mobilidade Cultural

A Secretaria, Editais

Alessandro Man… qua, 13/11/2024 - 14:08

A Secretaria de Estado da Cultura do Paraná lançou no dia 13 de novembro o edital do Programa de Mobilidade Cultural. Inédito no Estado, o programa está com inscrições abertas e funcionará em fluxo contínuo, sem data de encerramento. Serão concedidas bolsas de mobilidade artística e cultural para profissionais do setor cultural paranaense que necessitam de apoio financeiro para cobrir despesas associadas a viagens e atividades de formação. As inscrições já podem ser feitas por meio do SIC.Cultura.

A ideia é que profissionais utilizem os recursos destinados no chamamento para que possam, por exemplo, participar de eventos, apresentar seus trabalhos em festivais, premiações, feiras e realizar cursos de qualificação. O valor total destinado ao Edital de Mobilidade Cultural nesta primeira edição será de R$ 500.000,00.

Outra novidade é a facilitação visual do edital para melhor compreensão do conteúdo, que está mais interativo com links para otimizar a leitura. Atendendo a demanda de proponentes, agora é possível preencher os anexos com o arquivo em formato de PDF editável. Dessa forma, os proponentes poderão preencher os campos de texto nos próprios arquivos. Além disso, o edital está disponível em Libras

SOBRE O EDITAL – O Programa de Mobilidade Cultural é viabilizado com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC), da Secretaria de Estado da Cultura e Governo do Estado. Diferente de outros chamamentos, as inscrições serão feitas de forma contínua no decorrer de sua vigência, em um dos cinco bimestres indicados abaixo:

BIMESTRE	MESES COMPREENDIDOS
BIMESTRE 1	novembro e dezembro de 2024
BIMESTRE 2	janeiro e fevereiro de 2025
BIMESTRE 3	março e abril de 2025
BIMESTRE 4	maio e junho de 2025
BIMESTRE 5	julho e agosto de 2025

As pessoas interessadas podem se inscrever em qualquer um dos períodos elencados na tabela acima, diferente de outros processos que apresentam um período único de inscrição. Esse formato visa atender às diversas agendas culturais, como festivais, feiras, eventos, rodadas de negócios, cursos, entre outros.

É fundamental que as inscrições sejam feitas com a maior antecedência possível em relação à data do evento, para garantir que todos os trâmites necessários (avaliação, aprovação, habilitação e pagamento) ocorram a tempo. As avaliações das propostas serão realizadas conforme cronograma publicado pela Secretaria de Estado da Cultura. Os critérios estipulados são os de relevância da proposta apresentada; relevância do evento/instituição no campo artístico-cultural; currículo do Agente Cultural e equipe, quando aplicável e projeção e relevância para a produção cultural do Paraná.

RECURSOS – O valor total destinado ao Edital de Mobilidade Cultural nesta primeira edição será de R$ 500.000,00, sendo que para o último bimestre de 2024 serão destinados R$ 100.000,00. Cada projeto selecionado pode receber até R$ 20.000,00.

No mínimo 50% dos recursos disponibilizados neste edital serão destinados a projetos de Agentes Culturais que tenham sede em municípios fora da capital. Essa medida visa atender a descentralização do fomento e incentivo à cultura em todo o território paranaense, evitando a concentração de recursos apenas em Curitiba.

Além da descentralização, o Edital de Mobilidade Cultural prevê também que no mínimo 30% dos recursos sejam destinados a projetos de agentes culturais indígenas, negros e pessoas com deficiência (PCDs).

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2024 MOBILIDADE CULTURAL – 1.ª EDIÇÃO [CONSOLIDADO]

Aviso de Edital da republicação em Diário Oficial

Anexo 1 – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo

Anexo 2 – Autodeclaração Preto(a),Pardo(a)

Anexo 2 – Autodeclaração Indígena

Anexo 2 – Autodeclaração Pessoa com Deficiência

Anexo 3 – Roteiro para Inscrição Assistida em Vídeo

Anexo 4 – Termo de Bolsa Cultural

Anexo 5 – Relatório de Bolsista

Anexo 6 – Macrorregiões

Cronograma Atualizado das Avaliações do 3.º, 4.º e 5.º Bimestres