LAB PR 2021 Reversão de Recursos COMUNICADO DA SGC Nº 05 Saída de Recursos da Lei Aldir Blanc por Município COMUNICADO DA SGC Nº 01 Municípios que reverteram os saldos remanescentes dos recursos da LAB/2020 ao Fundo Estadual de Cultura e que tem direito a reversão dos recursos. Municípios que não receberam os recursos da LAB EM 2020 e tem direito e interesse em recebê-los em 2021. Municípios que não receberam os recursos da LAB EM 2020 e tiveram o plano de ação aprovado em 2021. Municípios que reverteram os saldos remanescentes dos recursos da LAB/2020 ao Fundo Estadual de Cultura e solicitaram a reversão dos recursos por ofício. Compartilhe: Voltar Início Imprimir Baixar