LAB PR 2020
Renda Emergencial para Pessoa Física
Publicação do Edital em Diário Oficial
Prorrogação do prazo, até 14/10/2020, para cadastramento de beneficiários da renda emergencial:
Edital de chamamento ao cadastramento de beneficiários da renda emergencial:
Cadastrar solicitação de renda emergencial - pessoa física:
Consultar o andamento da solicitação:
Relação de agências do Banco do Brasil para recebimento do benefício:
Publicação do resultado em Diário Oficial
Cadastros Aprovados Fase 1
Cadastros Aprovados Fase 2
Cadastro Aprovados Fase 3
Cadastros Aprovados - Residual Fase 2 e Fase 3
Divulgação de Pagamento
Editais de Fomento
Edital de Pareceristas para Análises Técnicas de Projetos Habilitados na Lei Aldir Blanc
Prêmio Jornada em Reconhecimento à Trajetória
O reconhecimento à importantes trajetórias de vida intimamente conectadas ao desenvolvimento artístico ou cultural do Paraná é o objetivo do Prêmio Jornada. Nele, serão selecionados artistas, mestras, mestres, grupos e coletivos do território paranaense que tenham prestado relevantes contribuições ao desenvolvimento cultural do Estado a longo prazo. Cada trajetória contemplada receberá o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A premiação será dividida em 20 (vinte) diferentes áreas, buscando contemplar o máximo de atuações possíveis: Cultura Tradicional, Cultura de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, Cultura Afro, Cultura LGBTQIA+, Cultura de Refugiados, Migrantes e Apátridas, Cultura Hip Hop, Fanfarras, Bandas Marciais, Dança, Cultura Alimentar, Teatro, Música, Literatura, Artes Visuais, Circo, Audiovisual, Ópera, Arte Educação e Técnicos. Para a inscrição, os participantes precisam gravar um vídeo de 04 a 10 minutos de duração, contando sua história de atuação no setor cultural do Paraná. Também é necessário encaminhar documentos que comprovem a atuação. Inscrições até 23 de novembro de 2020.
Projetos comtemplados/contratados
Cultura nas Redes - Licenciamento de Obras Literárias Digitais
O chamamento para Licenciamento de Obras Literárias Digitais Cultura nas Redes vai selecionar livros digitais, e-books, audiolivros e livros falados já finalizados. As obras selecionadas pelo chamamento serão disponibilizadas ao público por meio dos sites e mídias sociais do Governo do Paraná e da SECC por um prazo de 24 meses. Cada projeto contemplado receberá um valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Inscrições até 23 de outubro de 2020.
Resultado da etapa de análise técnica e de mérito
Projetos Contemplados/Contratados
Cultura nas Redes - Licenciamento de Conteúdo Digital
O Licenciamento de Conteúdo Digital Cultura nas Redes vai selecionar conteúdos digitais de vídeos e áudios artístico-culturais, realizados no Estado do Paraná, para exibição por meio de plataformas de streaming e mídias sociais do Governo do Paraná e da SECC por um prazo de 24 meses. Cada projeto contemplado receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). São aceitos conteúdos em áudio e vídeo, com duração de no mínimo 2 minutos e no máximo 59 minutos, como videoaula, oficina, podcast, ações de formação de cunho prático e/ou teórico, teoria, crítica e história, entre outros. Os conteúdos podem se encaixar nas seguintes áreas: Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Cultura Popular e Diversidade Cultural, Dança, Economia Criativa, Literatura, Livro e Leitura, Música, Teatro e Técnicos. Inscrições até 21 de outubro de 2020.
Resultado da etapa de análise técnica e de mérito
Projetos Contemplados/Contratados
Outras Palavras - Prêmio de Obras Literárias
O concurso público “Prêmio de Obras Literárias” irá selecionar e premiar textos de obras de romance, coletânea de contos e crônicas, coletânea de poesia, roteiro, dramaturgia, coletânea de ensaios críticos, pesquisa de cultura alimentar e livro ilustrado, escritas em língua portuguesa. Cada obra literária selecionada receberá um valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Como contrapartida, as obras premiadas poderão ser publicadas pela SECC no prazo de até cinco anos. Para romance, coletânea de contos e crônicas, coletânea de poesia, roteiro, dramaturgia, coletânea de ensaios críticos e pesquisa de cultura alimentar, serão aceitas obras de 49 a 250 páginas de elementos textuais, seguindo as especificações da ABNT para formatação de texto. Já no caso de livros ilustrados, serão aceitas obras de 16 a 150 páginas, em tamanho A4, em PDF contendo texto e imagem integrados. Inscrições até 20 de novembro de 2020.
Projetos Comtemplados/Contratados
Prêmio Registros Fotográficos e Audiovisuais: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais
Contemplando registros fotográficos ou audiovisuais de manifestações culturais populares e tradicionais do Paraná, este prêmio tem como objetivo central a preservação da memória e documentação de Povos Indígenas, Comunidades Caiçaras, Comunidades Quilombolas, Ciganos, Faxinalenses, e Povos de Matriz Africana. Cada premiado receberá o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Na categoria Registro Fotográfico, a proposta deverá conter um conjunto de fotos que versem sobre um mesmo tema, propondo uma sequência fotográfica lógica, e não foto única. O conjunto deverá ser composto de no mínimo 5 (cinco) fotografias e no máximo de 10 (dez) fotografias. Já para a categoria de Registro Audiovisual, a proposta deverá conter os registros com duração de 7 (sete) minutos e no máximo 120 (cento e vinte) minutos. Inscrições até 23 de novembro de 2020.
Propostas encaminhadas para a etapa de Análise Técnica e de Mérito
Resultado da etapa de análise técnica e de mérito
Projetos Comtemplados/Contratados
Prêmio Artes Visuais: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais
O foco deste prêmio será a seleção de obras de artes visuais já produzidas por artistas ou coletivos que pertençam a povos e comunidades tradicionais formadores do Paraná. Este prêmio tem como foco promover e fomentar as artes visuais produzidas no Paraná, com foco especial à produção artística de comunidades e povos tradicionais do Estado. Serão concedidos prêmios de R$ 10.000,00 cada, e poderão ser inscritas obras nas seguintes categorias de artes visuais: Desenho, Pintura, Escultura, Colagem, Fotografia, Gravura, Videoinstalação, Videoperformance e Videoarte. Todas as obras selecionadas poderão ser incorporadas aos acervos dos Museus do Governo do Estado, por meio de termo de doação. Inscrições até 26 de novembro de 2020.
Propostas encaminhadas para a etapa de Análise Técnica e de Mérito
Projetos Comtemplados/Contratados
Prêmio Produtos Artesanais: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais
Este prêmio vai selecionar bens culturais de natureza material produzidos por artesãs, artesãos, mestras, mestres, grupos e coletivos do Paraná, pertencentes à comunidades e a povos tradicionais do Estado. Este prêmio tem uma função social de incentivo, promoção e preservação da memória material (cultural e artística) produzida no Paraná, Serão concedidos prêmios em três faixas distintas, R$ 4.000,00 (quatro mil reais), R$ 6.000,00 (seis mil reais) e R$ 8.000,00 (oito mil reais), contemplando seis diferentes áreas: Povos Indígenas, Comunidades Caiçaras, Comunidades Quilombolas, Ciganos, Faxinalenses e Povos de Matriz Africana. Os produtos artesanais premiados poderão ser integrados aos acervos dos Museus do Governo do Estado, por meio de termo de doação. Inscrições até 23 de novembro de 2020.
Resultado da etapa de análise técnica e de mérito
Projetos Contemplados/Contratados
Prêmio Pesquisadores Independentes: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais
Uma grande novidade nas categorias de editais lançados pelo Governo do Estado do Paraná é o Prêmio Pesquisadores Independentes. Este edital irá selecionar e premiar artigos científicos de pesquisadores acadêmicos sem vínculo empregatício ou bolsa de pesquisa, que tenham um histórico dedicado aos estudos sobre patrimônio imaterial voltados às expressões culturais tradicionais do Paraná. Cada pesquisa contemplada receberá R$ 7.000,00 e poderão ser inscritos trabalhos nas seguintes áreas: Antropologia, Arqueologia, Sociologia e História. Os artigos deverão abordar saberes e fazeres dos povos e comunidades tradicionais do Estado, como Povos Indígenas, Comunidades Caiçaras, Comunidades Quilombolas, Ciganos, Faxinalenses e Povos de Matriz Africana. Inscrições até 26 de novembro de 2020.
Projetos Contemplados/Contratados
Lei Aldir Blanc - Empenho de Recursos
Em cumprimento as exigência legais contidas no parágrafo único do artigo 14-A da Media Provisória nº 1.019/2020 de 29/12/2020, publica-se que:
Foram alocados recursos na modalidade de Restos a Pagar tendo como beneficiário imediato o FUNDO ESTADUAL DE CULTURA e, mediato, o Setor Cultural, com beneficiários diretos a serem especificados no decorrer do exercício de 2021, nos termos do artigo. 2°, inciso III da lei 14.017/2020 conforme Notas de Empenhos nºs 20001570 (I), 20001571 (II) e 20001572 (III).
A lista dos editais e respectivos selecionados que não foram pagos no ano de 2020, em decorrência de divergência de dados bancários:
Trajetória:
GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA REALEZA R$20.000,00
Augustinho Pasko R$15.369,36
Adriana da Silva Gomes R$15.369,36
Outras Palavras
Giana Batista Guterres da Silva R$ 20.000,00
Conteúdo Digital
Nicole Roberta de Mello Penteado R$ 2.455,30
Obras Literárias Digitais
Nicole Roberta de Mello Penteado R$4.494,36
IBS Cinematográfica Eireli R$ 5.000,00
Aguardando finalização de prazo recursal:
Lai Botmann Pereira R$15.369,36
Marcelo Lucena Empinotti R$15.369,36