Abertura de inscrições: 12h do dia 07 de outubro de 2024
Encerramento de inscrições: 23h59 do dia 25 de outubro de 2024
O objetivo do Edital de Fomento Pró-Restauro – 008/2024 é apoiar a elaboração de projetos arquitetônicos, complementares, memoriais, orçamentos e estudos técnicos para a reforma e restauração de bens imóveis tombados como Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná, em âmbito estadual ou municipal. Podem participar agentes culturais residentes ou domiciliados no Paraná há, no mínimo, 12 meses.
O edital disponibiliza um total de R$ 3.300.000,00 em recursos. No momento da inscrição, o Agente Cultural deve enquadrar o projeto em uma das seguintes categorias: Categoria 1, que contempla 10 projetos no valor de R$ 150.000,00 cada, destinados a imóveis com área construída de até 1000m², ou Categoria 2, que abrange 6 projetos no valor de R$ 300.000,00 cada, voltados para imóveis com área construída superior a 1000m².
CONFIRA O EDITAL AQUI
ANEXO I – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS QUE COMPÕEM A ETAPA DE ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO
ANEXO II – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS QUE COMPÕEM A ETAPA DE HABILITAÇÃO
ANEXO III – MINUTA DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO IV – CONTRAPARTIDA SOCIAL
ANEXO V – POLÍTICAS AFIRMATIVAS, ACESSIBILIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO
ANEXO VI – ORIENTAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANEXO VII – FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO
Fase Preliminar – Análise Técnica e de Mérito:
Aviso de resultado em Diário Oficial
Relação de classificados e não classificados (PDF)
Planilha de classificados e não classificados (.xls)
Planilha de classificados e não classificados (.csv)
Resultado do Julgamento de Recurso da fase de Análise Técnica e de Mérito:
Aviso de resultado em Diário Oficial
Projetos Classificados, Não Classificados e notas pós-recurso (.PDF)
Projetos Classificados, Não Classificados e notas pós-recurso (.xls)
Projetos Classificados, Não Classificados e notas pós-recurso (.csv)
Projetos Habilitados e Não Habilitados:
Aviso de resultado em Diário Oficial
Habilitação após Análise de Recurso (.PDF)
Habilitação após Análise de Recurso (.xls)
Habilitação após Análise de Recurso (.csv)
Homologação Preliminar:
Aviso de resultado em Diário Oficial
Homologação Preliminar de Resultado (.PDF)
Homologação Preliminar de Resultado (.xls)
Homologação Preliminar de Resultado (.csv)
Homologação do Resultado Final:
Aviso de resultado em Diário Oficial
Homologação de Resultado (.PDF)
Homologação de Resultado (.xls)
Homologação de Resultado (.csv)
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