Abertura de inscrições: 12h do dia 07 de outubro de 2024
Encerramento de inscrições: 23h59 do dia 25 de outubro de 2024
O objetivo do Edital de Fomento Pró-Restauro – 008/2024 é apoiar a elaboração de projetos arquitetônicos, complementares, memoriais, orçamentos e estudos técnicos para a reforma e restauração de bens imóveis tombados como Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná, em âmbito estadual ou municipal. Podem participar agentes culturais residentes ou domiciliados no Paraná há, no mínimo, 12 meses.
O edital disponibiliza um total de R$ 3.300.000,00 em recursos. No momento da inscrição, o Agente Cultural deve enquadrar o projeto em uma das seguintes categorias: Categoria 1, que contempla 10 projetos no valor de R$ 150.000,00 cada, destinados a imóveis com área construída de até 1000m², ou Categoria 2, que abrange 6 projetos no valor de R$ 300.000,00 cada, voltados para imóveis com área construída superior a 1000m².
CONFIRA O EDITAL AQUI
ANEXO I – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS QUE COMPÕEM A ETAPA DE ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO
ANEXO II – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS QUE COMPÕEM A ETAPA DE HABILITAÇÃO
ANEXO III – MINUTA DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO IV – CONTRAPARTIDA SOCIAL
ANEXO V – POLÍTICAS AFIRMATIVAS, ACESSIBILIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO
ANEXO VI – ORIENTAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANEXO VII – FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO
Fase Preliminar – Análise Técnica e de Mérito:
Aviso de resultado em Diário Oficial
Relação de classificados e não classificados (PDF)
Planilha de classificados e não classificados (.xls)
Planilha de classificados e não classificados (.csv)
Resultado do Julgamento de Recurso da fase de Análise Técnica e de Mérito:
Aviso de resultado em Diário Oficial
Projetos Classificados, Não Classificados e notas pós-recurso (.PDF)
Projetos Classificados, Não Classificados e notas pós-recurso (.xls)
Projetos Classificados, Não Classificados e notas pós-recurso (.csv)
Projetos Habilitados e Não Habilitados:
Aviso de resultado em Diário Oficial
Habilitação após Análise de Recurso (.PDF)
Habilitação após Análise de Recurso (.xls)
Habilitação após Análise de Recurso (.csv)
Homologação Preliminar:
Aviso de resultado em Diário Oficial
Homologação Preliminar de Resultado (.PDF)
Homologação Preliminar de Resultado (.xls)
Homologação Preliminar de Resultado (.csv)
Homologação do Resultado Final:
Aviso de resultado em Diário Oficial
Homologação de Resultado (.PDF)
Homologação de Resultado (.xls)
Homologação de Resultado (.csv)
Aviso no DIOE
Extrato de publicação dos Termos de Execução Cultural
Termos de Execução Cultural
