Ações Culturais para Pessoas com Deficiência - N.º 007/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2026

 

RESULTADOS

Fase Preliminar - Análise Técnica e de Mérito:

Aviso de resultado em Diário Oficial

Projetos classificados e não classificados (PDF)

Projetos classificados e não classificados (.xls)

Projetos classificados e não classificados (.csv)

 

 

Edital de Ações Culturais para Pessoas com Deficiência (.PDF)

 

 

Aviso de publicação no Diário Oficial (.PDF)

 

Edital acessível

 

ANEXO 1 – CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO (.PDF)

 

ANEXO 2 – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS QUE COMPÕEM A ETAPA DE ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO (.PDF)

 

ANEXO 3 – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS HABILITAÇÃO (.PDF)

 

 

ANEXO 4 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PESSOA FÍSICA (.PDF)

ANEXO 4 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PESSOA JURÍDICA (.PDF)

ANEXO 5 – POLÍTICAS AFIRMATIVAS, ACESSIBILIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO (.PDF)

 

 

ANEXO 6 – AUTODECLARAÇÃO PESSOAS NEGRAS (.PDF)

 

 

ANEXO 6 – AUTODECLARAÇÃO PESSOAS INDÍGENAS (.PDF)

 

 

ANEXO 7 – AUTODECLARAÇÃO PCD (.PDF)

 

ANEXO 8 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO (.PDF)

 

 

ANEXO 9 – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (.PDF)

 

 

ANEXO 10 – ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO (.PDF)