Ações Culturais para Pessoas com Deficiência

Edital de Ações Culturais para Pessoas com Deficiência

Aviso de publicação no Diário Oficial

Edital acessível

ANEXO 1 – CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO

ANEXO 2 – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS QUE COMPÕEM A ETAPA DE ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO

ANEXO 3 – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS HABILITAÇÃO

ANEXO 4 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PESSOA FÍSICA

ANEXO 4 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PESSOA JURÍDICA

ANEXO 5 – POLÍTICAS AFIRMATIVAS, ACESSIBILIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO

ANEXO 6 – AUTODECLARAÇÃO PESSOAS NEGRAS

ANEXO 6 – AUTODECLARAÇÃO PESSOAS INDÍGENAS

ANEXO 7 – AUTODECLARAÇÃO PCD

ANEXO 8 – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO 9 – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 10 – ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO