PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DO PARANÁ | PROFICE

Objeto:

Editais setoriais para seleção de projetos culturais que possibilitem a captação de recursos
por meio de renúncia fiscal de ICMS.

Como funciona:
A SEEC abre editais para as 10 (dez) áreas culturais definidas em lei:
a) Artes Visuais;
b) Audiovisual (áudio e vídeo);
c) Circo;
d) Dança;
e) Literatura, Livro e Leitura;
f) Música;
g) Ópera;
h) Patrimônio Cultural material e imaterial;
i) Povos, comunidades tradicionais e culturas populares;
j) Teatro.

Após processo seletivo e aprovação são contemplados com a possibilidade de captar recursos de empresas que possuem cadastro no ICMS-CAD/ICMS na situação “ativo” e estão enquadradas no Regime Normal de Apuração do Imposto junto à Secretaria de Estado da Fazenda. Os projetos podem captar até R$ 350.000,00 e se categorizam por região do proponente, região de execução e tamanho de projeto.

Os municípios, além de apresentarem o programa aos seus agentes culturais locais e incentivar a participação desses nos editais, podem filtrar os projetos que circulam em seus municípios para oferecerem para acesso à população local.

Os municípios também podem receber materiais de projetos realizados pelo PROFICE (livros, cds etc.) consultando a Coordenação sobre a disponibilidade dos materiais.

Informações: Allan Kolodzieiski – CFIC
profice@seec.pr.gov.br
(41) 3321-4760
Saiba mais neste link. 

PROGRAMA CINEMA NA PRAÇA

Objeto:
Levar o entretenimento do cinema em unidades móveis e proporcionar o acesso à cultura de forma gratuita para espectadores de municípios e/ou regiões do Paraná que não possuem salas de exibição.

Como funciona: 
Um módulo de cinema móvel vai até a cidade e se instala em localidade compatível com a ação, ao ar livre, com a disposição de 400 cadeiras para público, contando com acessibilidade.
O município se compromete com a disponibilidade dos banheiros e pontos de luz, bem como apoio para fechamento de ruas e apoio operacional.

Para receber sessões do Cinema na Praça, seu município deve manifestar a intenção no e-mail csecpr@secc.pr.gov.br com os seguintes dados:
nome do município; região; número de habitantes; telefone e nome de contato.

As marcações são realizadas conforme disponibilidade orçamentária e roteiro otimizado.
Cidades que já receberam a ação devem aguardar a finalização do programa em localidades ainda não atendidas para garantir a realização em todos os municípios paranaenses.

Informações: Luis Henrique Pontes – CDEC
cdec@seec.pr.gov.br | (41) 3321-4823

PROJETO CRIANÇAS NO TEATRO

Objeto:
Proporciona o acesso de crianças de 6 a 12 anos a apresentações e vivências teatrais gratuitas, em grandes teatros, com mediações interativas e disponibilização de material de apoio para professores.

Como funciona: 
Para receber o projeto enquanto cidade sede, o município deve possuir equipamento de teatro (próprio ou privado com cessão gratuita), com rider técnico mínimo estabelecido. Para o município ser contemplado com a disponibilização do programa aos alunos da cidade, é necessário haver a previsão de realização dos espetáculos em cidades-sede de até 60 km de distância para que o transporte possa ser oferecido pelo próprio projeto, ou o município disponibilizar o transporte que deve obedecer requisitos mínimos definidos pelo projeto.

Para manifestar interesse o município deve manifestar a intenção no e-mail csecpr@secc.pr.gov.br com os seguintes dados:
nome do município; região; número de habitantes; telefone e nome de contato.

Os municípios que já receberam a ação devem aguardar a finalização do programa em municípios ainda não atendidos para garantir a realização em todos os municípios paranaenses.

Informações: Luis Henrique Pontes – CDEC
cdec@seec.pr.gov.br | (41) 3321-4823
Saiba mais neste link. 

PR FILM COMMISSION | PROGRAMA DE FILMAGENS E GRAVAÇÕES DO PARANÁ

Objeto: 
Atrair, incentivar e promover a realização de produções audiovisuais no Estado do Paraná, estabelecendo parcerias com municípios e ofertando assessoria para implementação de Film Commissions municipais ou regionais.

Como funciona: 
O Estado do Paraná tem relevante potencial cultural, artístico e tecnológico para firmar-se como polo de atividade cinematográfica no País, bem como há necessidade de padronizar os procedimentos de filmagens e gravações, a fim de agilizar processos e facilitar a realização dessas atividades no âmbito do Estado/municípios, e reconhecendo as externalidades positivas advindas com a divulgação e promoção de imagens e cenários culturais a serem captados e difundidos pela indústria cinematográfica, bem como o impacto direto e imediato na geração de renda, trabalho e emprego, bem como o impacto indireto e imediato na promoção do turismo nas localidades, o Programa visa promover a integração entre municípios e demais partícipes do setor audiovisual, no âmbito de interesse das atividades de Film Commission, estabelecendo rede de apoio à ações de estímulo para o desenvolvimento de atividades correlatas ao setor.

Informações: Luiz Gustavo Vilela – CDEC
prfilmcommission@seec.pr.gov.br | (41) 3321-4859

AGÊNCIA DO TRABALHADOR DA CULTURA | ATC

Objeto:
Oferece os serviços de atendimento e cadastramento de trabalhadores e trabalhadoras autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) das variadas atividades culturais.

Como funciona:
A Agência promove o encontro entre quem está disponível para trabalhar com quem precisa montar equipes para projetos específicos e/ou mão de obra perene na área cultural (espetáculos, shows, feiras, eventos, produções em audiovisual etc.). Além disso, a intenção é produzir dados e indicadores visando o fortalecimento das políticas públicas de Cultura no Estado. A agência também oferece serviço de microcrédito pela Fomento Paraná para iniciativas culturais e ações de qualificação profissional.

Informações:
Phablo Rodrigues Bozza – CDEC/ATC
agenciacultura@seec.pr.gov.br | (41) 3321-4743
Saiba mais neste link. 

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA E APOIO AOS MUNICÍPIOS | CSEC
Núcleos Regionais de Cultura | Agentes Regionais de Cultura

Objeto:

Apoio aos municípios para implementação dos sistemas municipais de cultura (componentes: Órgão, Conselho, Conferência, Plano, Fundo e Sistema), bem como auxílio no mapeamento de agentes e iniciativas culturais, desenvolvimento de potencialidades locais e fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura.

Como funciona: 
Os Agentes Regionais estão divididos nas 08 (oito) macrorregiões histórico-culturais do Estado, para atender aos municípios de cada região de responsabilidade do Núcleo e podem ser contactados diretamente pelo município ou por meio da Coordenação do Sistema Estadual de Cultura e Apoio aos Municípios.

Informações: Inês Kiyomi Koguissi
csecpr@secc.pr.gov.br | (41) 3321-4787

COORDENAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS
PROGRAMA MUSEUS PARANÁ

Detalhamento:
Adesão gratuita ao Sistema Estadual de Museus do Paraná para integrar a rede on-line dos acervos públicos históricos, arqueológicos, etnográficos, artísticos e culturais do estado do Paraná.

Objetivos:

• Digitalização e informatização dos acervos históricos, artísticos e culturais do Paraná;
• Gestão da documentação museológica.
• Quem poderá solicitar
• Museus Públicos Municipais;
• Casas de Memória Municipais;
• Centros de Memória Municipais;
• Museus de Universidades Estaduais;
• Museus e Centros Culturais de Escolas Públicas.
• Forma de solicitação
• Órgão público responsável legal pelo equipamento cultural;
• Nome do equipamento cultural;
• Descritivo do acervo;
• Organograma do equipamento cultural;
• Descritivo da capacidade informática (computadores e acesso a Internet).

Escreva para: gabintecultura@seec.pr.gov.br com o assunto: (Nome do município) + MUSEUS PARANÁ
Aguarde manifestação da Coordenação do Sistema Estadual de Museus para assinatura do Acordo de Cooperação
Técnica, Científica e Cultural. Importante destacar que não há repasse de recurso financeiro.

PROGRAMA CADASTRO ESTADUAL DE MUSEUS 

Detalhamento:
Mapeamento dos museus públicos, centros e casas de memória públicos do Estado do Paraná.

Objetivos:
Quantificar e qualificar os equipamentos culturais dedicados à memória paranaense;
Ampliar o Sistema de Informações da Cultura – SIC Cultura.

Quem poderá solicitar:
Museus Públicos Municipais;
Casas de Memória Municipais;
Museus de Universidades Estaduais;
Museus e Centros de Memória de Escolas Públicas.

Forma de solicitação:
Cadastre o equipamento museal na aba "Cadastro Estadual de Museus" neste link. 

PROGRAMA MUSEUS EM CONEXÃO 

Detalhamento:
Formação e aperfeiçoamento técnicos gratuitos dos profissionais que atuam nos equipamentos museais.

Objetivos: 
Qualificar os profissionais que atuam nos equipamentos culturais dedicados à memória paranaense;
Amplificar as relações institucionais entre os museus oficiais da SEEC e os municípios.

Quem poderá solicitar:

• Museus Públicos Municipais;
• Casas de Memória Municipais.
• Museus de Universidades Estaduais;
• Museus e Centros de Memória de Escolas Públicas.

Forma de solicitação: 
Realizar todos os módulos on-line do Instituto Brasileiro de Museus através deste link. 

Forma de solicitação:
Situações específicas de orientação ou visita técnica poderão solicitadas através do email cosem@seec.pr.gov.br com o assunto > "(Nome do município) – MUSEUS EM CONEXÃO"
Enviar ofício para a Coordenação do Sistema Estadual de Museus do Paraná – COSEM contendo detalhamento do serviço que solicita à COSEM. 

COORDENAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
PROGRAMA ACERVO DOCUMENTAL
 ARQUIVO E PESQUISA

Detalhamento:
Disponibilização de documentos referentes aos bens tombados do Paraná,
pela Lei Estadual n° 1.211/1953.

Objetivos:
Fornecer informações relacionadas aos bens tombados.

Quem poderá solicitar:

• Público em geral;
• Acadêmicos e pesquisadores,
• Profissionais da área de arqueologia, arquitetura, artes, engenharia e geografia.

Forma de solicitação: por intermédio do ofício ou de e-mail cpc@seec.pr.gov.br e assinatura no Termo de Licença de Uso de Documentos.

 PATRIMÔNIO EDIFICADO E NATURAL

Detalhamento:

• Análise de pedidos e efetuação de tombamento;
• Análise e autorização de proposta de intervenção em bens tombados;
• Emissão de informação técnica de parâmetros construtivos;
• Emissão de declarações e/ou negativas de tombamento.

Objetivos:
Atender as demandas e atribuições estabelecidas pela Lei 1.211/1953.

Quem poderá solicitar:
Público em geral.

Forma de solicitação:
Por intermédio de requerimentos disponíveis neste link. 

PROJETO ROTEIRO CULTURAL
EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

Detalhamento:
Disponibilização de mapa virtual com a identificação dos bens tombados nos municípios paranaenses.

Objetivos:
Promover o conhecimento sobre os bens culturais, protegidos pela Lei Estadual nº1211/53, e as respectivas regiões onde se localizam, a fim de despertar o interesse pelo patrimônio cultural em suas diversas categorias, como históricas, arqueológicas, artísticas, museológicas e naturais do Estado do Paraná.

Quem poderá solicitar:
Público em geral.

Forma de solicitação:
Acesso direto ao portal da CPC (neste link) e no Sistema de Informação da Cultura - SIC (neste link). 

FORMAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL
EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

Detalhamento: 
Qualificação sobre Patrimônio Cultural: conceitos, legislação, mecanismos de proteção de bens tombados e de interesse de preservação.

Objetivos:
Capacitar profissionais envolvidos e/ou interessados com a questão.

Quem poderá solicitar:
Agentes regionais e equipes técnicas municipais.

Forma de solicitação:
Por intermédio de ofício à Coordenação do Patrimônio Cutural - CPC/SEEC.

Email: cpc@seec.pr.gov.br

REDE DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO PARANÁ

Detalhamento: 

O Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Paraná é composto pelo conjunto de bibliotecas públicas do Estado. Considera-se “biblioteca pública” toda instituição que preste ao conjunto da população serviços públicos gratuitos de livre acesso à leitura, a informação e aos registros de expressão cultural e intelectual, em sua diversidade e pluralidade, atuando como depositária da memória histórica, bibliográfica e documentária local e desenvolvendo atividades de difusão informativa cultural.

O município, ao criar uma biblioteca pública, deve entrar em contato com o Sistema Estadual para o cadastramento da biblioteca. Isso é feito por meio de preenchimento de dados de um formulário de Cadastro que fará parte da Base de Dados do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Paraná. Essa base é compartilhada com órgãos ligados à área, os quais são responsáveis pelas políticas públicas de bibliotecas. Por fim, salientamos que o ingresso ao Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Paraná gera obrigações e contrapartidas ao município:
 

Competências e obrigações dos municípios:

• Prestar informações, periodicamente, sobre as bibliotecas públicas locais ao Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Paraná;
• Participar de eventos e atividades realizadas pelo Sistema;
• Consignar, anualmente, recursos orçamentários e financeiros para o bom funcionamento das bibliotecas públicas;
• Manter serviços gratuitos de consulta e leitura, empréstimo de livros e informação utilitária a toda a população;
• Apresentar relatórios das atividades desenvolvidas ao Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Paraná;
• Enviar ao Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Paraná os recibos dos materiais recebidos pelo município e encaminhados pelo sistema.

Serviços prestados aos municípios pelo Estado:

• Repasse de materiais informacionais: livros, revistas, CDs/DVDs, novos ou usados em bom estado, excedentes no acervo da Biblioteca Pública do Paraná são repassados às bibliotecas públicas municipais, quando solicitados;
• Treinamentos/encontros/cursos: orientação para organização geral e utilização do acervo, atendimento aos usuários e atividades culturais;
• Empréstimo interbibliotecas: empréstimo de material bibliográfico e audiovisual pelo prazo de 15 dias, exceto livros de preservação da memória paranaense;
• Braille: orientação para organização de uma sala de livros em braille (empréstimo de material e reprodução de audiolivros);
• Assessoramento técnico: visitas de assessoramento aos municípios para  orientar sobre o espaço físico, mobiliário, acervo, equipamentos etc;
• Automação: orientação para informatização do acervo com informações sobre softwares disponíveis no mercado. Oferta de ingresso à rede informatizada do sistema Pergamum, utilizada pela BPP;
• Guia de bibliotecas: o Sistema Estadual atualiza o cadastro de endereço das bibliotecas públicas paranaense e divulga no site da BPP;
• Manual para atendentes: edição e encaminhamento às bibliotecas públicas desta publicação contendo normas e recomendações gerais para o bom funcionamento da biblioteca pública.

Como solicitar:

Entre em contato com Maria Marta Sienna
martasienna@bpp.pr.gov.br
(41) 3221-4986

Ingresso à Rede Informatizada de Bibliotecas Públicas do Paraná para membros da Rede do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Paraná
(Sistema Pergamum) 

A Rede Informatizada foi criada em Curitiba em julho de 2012 e visa facilitar o acesso à informação por meio da catalogação cooperativa entre as bibliotecas públicas do Paraná, gerando o Catálogo Coletivo Estadual corrente, a integração da esfera estadual no processo de gestão da informação e a participação das bibliotecas dos municípios.

É constituída pela Biblioteca Pública do Paraná e as bibliotecas públicas municipais integrantes à Rede Estadual de Bibliotecas Públicas que efetivaram um contrato de prestação de serviços de manutenção e assistência técnica de uso do Sistema Integrado de Bibliotecas - Pergamum (PUC/PR). Este contrato garante o acesso às bibliotecas na base de dados da Biblioteca Pública do Paraná, sem custos de aquisição da licença. O Sistema Pergamum é uma ferramenta de gestão da informação, presente no mercado há mais de 20 anos e oferece ferramentas para realização do serviço de catalogação, aquisição, controle de usuários, circulação de materiais, emissão de relatórios e consulta ao catálogo on-line da biblioteca.

Para o ingresso à Rede Informatizada Pergamum, as bibliotecas pertencentes ao Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Paraná fazem adesão ao contrato de prestação de serviços de manutenção e assistência técnica de uso do Sistema Integrado de Bibliotecas - Pergamum da PUC/PR, mediante concordância da Comissão Diretora da Rede. É preciso que o município tenha, no mínimo, um bibliotecário em seu quadro funcional para responder tecnicamente pelos trabalhos na rede informatizada.

Como solicitar:

Entre em contato com Maria Marta Sienna
martasienna@bpp.pr.gov.br
(41) 3221-4986

Repasse de materiais informacionais às bibliotecas públicas municipais cadastradas na Rede do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Paraná

Atualizar o acervo das bibliotecas públicas municipais já previamente integradas ao Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Paraná, visando enriquecer o acervo do município e o acesso a toda comunidade paranaense de materiais informativos de qualidade para promover o acesso ao livro, leitura e literatura no Paraná. Considera-se material informacional os livros, jornais, revistas, periódicos, CDs/DVDs, entre outros que compõem o acervo de uma biblioteca pública. O acervo para repasse é composto por duplicatas do acervo da Biblioteca Pública do Paraná e das obras que recebemos por doações, em sua maioria, publicadas pela Lei de Incentivo Fiscal (Federal, Estadual ou Municipal). São repassados livros usados e novos, prioritariamente, para bibliotecas públicas e/ou cidadãs.

Como funciona:

O Sistema Estadual encaminha o material informativo mensalmente para as bibliotecas pelos correios e/ou disponibiliza para retirada na Biblioteca Pública do Paraná. Os pedidos de repasse devem vir oficializados para posterior agendamento, já que são limitados em 15 atendimentos por mês. Além dos pedidos, os livros novos publicados pela Lei de Incentivo Fiscal são repassados todos os meses em atendimento às bibliotecas públicas cadastradas no Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Paraná.

Mais informações:

martasienna@bpp.pr.gov.br
(41) 3221-4986

Visitas técnicas ou visitas de assessoramento aos municípios

A equipe do Sistema Estadual de Bibliotecas realiza visitas técnicas e/ou de assessoramento nos municípios, que ocorrem sob demanda dos gestores municipais ou de iniciativa da própria Coordenação do Sistema Estadual de Bibliotecas, para estreitamento de laços com os municípios pouco participativos da rede e para orientações para melhorar as rotinas de trabalho para as bibliotecas públicas municipais.

Como funciona:

Por solicitação oficializada, as visitas são atendidas por agendamento. Geralmente a demanda ocorre quando se tem problemas técnicos que precisam ser orientados por um bibliotecário. O gestor municipal deve entrar em contato por telefone/e-mail/ofício, e uma data específica será negociada para a realização da visita técnica ou visita de assessoramento.

Mais informações:

martasienna@bpp.pr.gov.br
(41) 3221-4986

Diálogo entre bibliotecas

Realização mensal de webinar em formato de talk-show com acesso ao público em geral dos municípios e toda comunidade paranaense acerca dos serviços e projetos culturais oferecidos pela Biblioteca Pública do Paraná para conhecimento e replicação de tais serviços pelos gestores de bibliotecas municipais do estado. A cada encontro, um representante de uma divisão específica da Biblioteca Pública será entrevistado e abordará informações valiosas sobre as atividades realizadas por seu setor. O objetivo da ação é instrumentalizar e estimular o público a partir da apresentação das boas práticas desenvolvidas pela BPP e de depoimentos de funcionários da instituição que atuam diariamente com o atendimento aos leitores. Após as entrevistas, o mediador abre espaço para a audiência fazer perguntas e compartilhar experiências.
 

Como funciona:

Os encontros serão transmitidos ao vivo, no canal do YouTube da BPP (https://youtube.com/bibliotecapr/), sempre na última sexta-feira de cada mês, das 16h às 17h. Após a transmissão, as entrevistas permanecerão disponíveis no YouTube e no site da Biblioteca Pública do Paraná (https://www.bpp.pr.gov.br/). A programação dos próximos eventos também será disponibilizada no site e divulgada nas redes sociais da instituição.

Mais informações:
(41) 3221-4911