Edital de Apoio a Publicações Independentes - Outras Palavras - N.º 014/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 014/2026


Edital de Apoio a Publicações Independentes - Outras Palavras

Aviso de publicação no Diário Oficial

Edital acessível

 

ANEXO I – DOS CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO

ANEXO II – DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR CATEGORIA, ABRANGÊNCIA E SEGMENTO

ANEXO III – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO

ANEXO IV – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A HABILITAÇÃO

ANEXO V.1 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PESSOA FÍSICA

ANEXO V.2 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PESSOA JURÍDICA

ANEXO VI – POLÍTICAS AFIRMATIVAS, ACESSIBILIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO

ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO VIII.1 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA NEGRA

ANEXO VIII.2 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA INDÍGENA

ANEXO VIII.3 – AUTODECLARAÇÃO DE PCD

ANEXO VIII.4 – AUTODECLARAÇÃO DE EQUIPE