Edital de Apoio a Publicações Independentes - Outras Palavras - N.º 014/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 014/2026

Edital de Apoio a Publicações Independentes - Outras Palavras

Aviso de publicação no Diário Oficial

Edital acessível

ANEXO I – DOS CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO

ANEXO II – DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR CATEGORIA, ABRANGÊNCIA E SEGMENTO

ANEXO III – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO

ANEXO IV – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A HABILITAÇÃO

ANEXO V.1 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PESSOA FÍSICA

ANEXO V.2 – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PESSOA JURÍDICA

ANEXO VI – POLÍTICAS AFIRMATIVAS, ACESSIBILIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO

ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO VIII.1 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA NEGRA

ANEXO VIII.2 – AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA INDÍGENA

ANEXO VIII.3 – AUTODECLARAÇÃO DE PCD

ANEXO VIII.4 – AUTODECLARAÇÃO DE EQUIPE

Fase Preliminar - Análise Técnica e de Mérito:

Aviso de resultado em Diário Oficial

Projetos classificados e não classificados (PDF)

Projetos classificados e não classificados (.xls)

Projetos classificados e não classificados (.csv)

Resultado de Classificação após Recurso:

Aviso de resultado em Diário Oficial

Projetos Classificados após Análise de Recursos (.PDF)

Projetos Classificados após Análise de Recursos (.xls)

Projetos Classificados após Análise de Recursos (.csv)

Resultado da Seleção de Projetos:

Aviso de resultado em Diário Oficial

Resultado da Seleção de Projetos (.pdf)

Resultado da Seleção de Projetos (.xls)

Resultado da Seleção de Projetos (.csv)

Resultado da Habilitação de Projetos:

Aviso de resultado em Diário Oficial

Resultado da Habilitação de Projetos (.pdf)

Resultado da Habilitação de Projetos (.xls)

Resultado da Habilitação de Projetos (.csv)

Resultado de Habilitação Pós Recurso:

Aviso de Resultado em Diário Oficial

Projetos Habilitados Após o Recurso (.PDF)

Projetos Habilitados Após o Recurso (.xls)

Projetos Habilitados Após o Recurso (.csv)

Resultado Final:

Aviso de Resultado em Diário Oficial

Homologação de Resultado (.PDF)

Homologação de Resultado (.xls)

Homologação de Resultado (.csv)