Edital de Pareceristas

 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS E HABILITADORES N.º 001/2026

  Edital acessível

ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA

ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA

ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÕES

ANEXO III – TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO

ANEXO V – RESOLUÇÃO PORTARIA PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL

 

Aviso no DIOE

 

LOTE 1

Projetos Habilitados e Não Habilitados:

​Aviso de resultado em Diário Oficial

Projetos Habilitados e Não Habilitados (.PDF)

Projetos Habilitados e Não Habilitados (.xls)

Projetos Habilitados e Não Habilitados (.csv)

 

Resultado de Habilitação após Recurso:

Aviso de resultado em Diário Oficial

Inscrições Habilitadas e Não Habilitadas após Análise de Recursos (.PDF)

Inscrições Habilitadas e Não Habilitadas após Análise de Recursos  (.xls)

Inscrições Habilitadas e Não Habilitadas após Análise de Recursos  (.csv)

 

Resultado de pareceristas e habilitadores credenciados:

Aviso de resultado em Diário Oficial

Inscrições Credenciadas (.PDF)

Inscrições Credenciadas (.xls)

Inscrições Credenciadas (.csv)