Edital de Pareceristas

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS E HABILITADORES N.º 001/2026

Edital acessível

ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA

ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA

ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÕES

ANEXO III – TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO

ANEXO V – RESOLUÇÃO PORTARIA PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL

LOTE 1

Projetos Habilitados e Não Habilitados:

Aviso de resultado em Diário Oficial

Projetos Habilitados e Não Habilitados (.PDF)

Projetos Habilitados e Não Habilitados (.xls)

Projetos Habilitados e Não Habilitados (.csv)

Resultado de Habilitação após Recurso:

Aviso de resultado em Diário Oficial

Inscrições Habilitadas e Não Habilitadas após Análise de Recursos (.PDF)

Inscrições Habilitadas e Não Habilitadas após Análise de Recursos (.xls)

Inscrições Habilitadas e Não Habilitadas após Análise de Recursos (.csv)

Resultado de pareceristas e habilitadores credenciados:

Aviso de resultado em Diário Oficial

Inscrições Credenciadas (.PDF)

Inscrições Credenciadas (.xls)

Inscrições Credenciadas (.csv)

Homologação de Resultado:

Aviso de resultado em Diário Oficial

Projetos Homologados (.PDF)

Projetos Homologados (.xls)

Projetos Homologados (.csv)

Extrato de Contratos no Diário Oficial

LOTE 2

Projetos Habilitados e Não Habilitados:

Aviso de resultado em Diário Oficial

Projetos Habilitados e Não Habilitados (.PDF)

Projetos Habilitados e Não Habilitados (.xls)

Projetos Habilitados e Não Habilitados (.csv)