Programa de Incentivo Paraná Cultural
O Programa de Incentivo Paraná Cultural da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC) vai destinar recursos via incentivo fiscal de empresas públicas e/ou de economia mista estaduais a projetos culturais aprovados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Todo o processo de inscrição, mérito e acompanhamento dos projetos é realizado de forma online por meio do SIC.Cultura.
Paraná Cultural 3ª Edição
LEGISLAÇÃO
| Regulamento
| Aprova o Regimento Interno das Comissões do programa
RESULTADO FASE DOCUMENTAL
RESULTADO FASE DE ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO
RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO DA ANÁLISE DA FASE DE MÉRITO
RESULTADO FINAL
Manuais passo a passo
RESULTADO FINAL
RESULTADO FASE DOCUMENTAL
LEGISLAÇÃO
– Institui o Programa de Incentivo Paraná Cultural
– Regimento Interno da Comissão de Avaliação de Projetos
– Dispõe sobre a aplicação de recursos de incentivos fiscais por Empresas Públicas e de Economia Mista
Resolução 052/2019 – Destinar recursos
MODELOS
| Regulamento
| Declaração de Residência
| Aprova o Regimento Interno das Comissões do programa
| Regimento Interno das Comissões do programa
Resolução 064/2020 | Destinar recursos
Resolução 071/2020 | Destinar recursos adicionais
Projetos Selecionados - Resultado complementar