O Edital Povos e Comunidades Tradicionais, na modalidade Profice – Repasse direto, tem como objetivo apoiar projetos culturais, nas diferentes linguagens, produzidos por Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares. O valor total de recursos para este edital é de R$ 2.161.835,42, destinados a Agentes Culturais, pessoas físicas ou jurídicas, com atuação integrada aos Povos e Comunidades Tradicionais mencionadas: Povos Indígenas (Guarani, Xetá, Kaigang, Xokleng, e outros); Quilombolas; Comunidades de Terreiro (Religiões de Matriz Africana); Faxinalenses; os Ribeirinhos; Cipozeiras e Cipozeiros; Portadores de Ofícios Tradicionais; Povos Ciganos; dentre outros.
Edital 006/2023 - Edital para Seleção de Projetos Artísticos nas Diferentes Linguagens Artísticas para Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares
Anexo I - Termo de Referência
Anexo II - População dos Municípios
Anexo III - Documentos Obrigatórios da Análise de Mérito
Anexo IV - Documentos Obrigatórios da Habilitação
Anexo V - Termo de Execução Cultural
Anexo VI - Contrapartida Social
Anexo VII - Políticas Afirmativas, Acessibilidade e Democratização do Acesso
Anexo VIII - Prestação de Contas
Anexo IX - Autodeclaração
Anexo X - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
Anexo XI - Manual de Inscrição Assistida
Anexo XII - Modelo de Plano de Trabalho
Modelo de Termo de Permissão para Utilização de Expressões Originais da Diversidade Cultural Brasileira
PERGUNTAS FREQUENTES
RESULTADOS
Fase Preliminar - Análise de Mérito:
Aviso de resultado em Diário Oficial
Relação de classificados e não classificados (PDF)
Planilha de classificados e não classificados (.xls)
Planilha de classificados e não classificados (.csv)