O Edital Povos e Comunidades Tradicionais, na modalidade Profice – Repasse direto, tem como objetivo apoiar projetos culturais, nas diferentes linguagens, produzidos por Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares. O valor total de recursos para este edital é de R$ 2.161.835,42, destinados a Agentes Culturais, pessoas físicas ou jurídicas, com atuação integrada aos Povos e Comunidades Tradicionais mencionadas: Povos Indígenas (Guarani, Xetá, Kaigang, Xokleng, e outros); Quilombolas; Comunidades de Terreiro (Religiões de Matriz Africana); Faxinalenses; os Ribeirinhos; Cipozeiras e Cipozeiros; Portadores de Ofícios Tradicionais; Povos Ciganos; dentre outros.
Edital 006/2023 - Edital para Seleção de Projetos Artísticos nas Diferentes Linguagens Artísticas para Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares
Anexo I - Termo de Referência
Anexo II - População dos Municípios
Anexo III - Documentos Obrigatórios da Análise de Mérito
Anexo IV - Documentos Obrigatórios da Habilitação
Anexo V - Termo de Execução Cultural
Anexo VI - Contrapartida Social
Anexo VII - Políticas Afirmativas, Acessibilidade e Democratização do Acesso
Anexo VIII - Prestação de Contas
Anexo IX - Autodeclaração
Anexo X - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
Anexo XI - Manual de Inscrição Assistida
Anexo XII - Modelo de Plano de Trabalho
Modelo de Termo de Permissão para Utilização de Expressões Originais da Diversidade Cultural Brasileira
PERGUNTAS FREQUENTES
RESULTADOS
Fase Preliminar - Análise de Mérito:
Aviso de resultado em Diário Oficial
Relação de classificados e não classificados (PDF)
Planilha de classificados e não classificados (.xls)
Planilha de classificados e não classificados (.csv)
Fase Preliminar - Resultado do Julgamento de Recurso da fase de Análise Técnica e de Mérito:
Aviso de resultado em Diário Oficial
Projetos Classificados, Não Classificados e notas pós-recurso (.PDF)
Projetos Classificados, Não Classificados e notas pós-recurso (.xls)
Projetos Classificados, Não Classificados e notas pós-recurso (.csv)
Classificação Geral
Projetos Classificação Geral e Classificação Geral por Categoria (.PDF)
Projetos Classificação Geral e Classificação Geral por Categoria (.xls)
Projetos Classificação Geral e Classificação Geral por Categoria (.csv) [arquivo compactado]
Projetos Selecionados:
Aviso de resultado em Diário Oficial
Projetos Selecionados (.PDF)
Projetos Selecionados (.xls)
Projetos Selecionados (.csv)
Projetos Habilitados e Não Habilitados:
Aviso de resultado em Diário Oficial
Projetos Habilitados (.PDF)
Projetos Não Habilitados (.PDF)
Projetos Habilitados e Não Habilitados (.xls)
Projetos Habilitados e Não Habilitados (.csv)
Habilitação após Análise de Recurso
Aviso de resultado em Diário Oficial
Projetos Habilitados Pós-recurso (.PDF)
Projetos Habilitados Pós-recurso (.xls)
Projetos Habilitados Pós-recurso (.csv)
Resultado Final - Lote 1:
Aviso de resultado em Diário Oficial
Homologação de Resultado (.PDF) - Lote 1
Homologação de Resultado (.xls) - Lote 1
Homologação de Resultado (.csv) - Lote 1
Resultado Final - Lote 2:
Aviso de resultado em Diário Oficial
Homologação de Resultado (.PDF) - Lote 2
Homologação de Resultado (.xls) - Lote 2
Homologação de Resultado (.csv) - Lote 2
