Edital Viva Cultura 2026 EDITAL VIVA CULTURA – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2026 Edital acessível Aviso de publicação no Diário Oficial ANEXO I – CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO ANEXO II – DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR ABRANGÊNCIA E SEGMENTO ANEXO III – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO ANEXO IV – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A HABILITAÇÃO ANEXO V – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PESSOA FÍSICA ANEXO V – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PESSOA JURÍDICA ANEXO VI – POLÍTICAS AFIRMATIVAS, ACESSIBILIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ANEXO VIII – AUTODECLARAÇÃO PESSOA NEGRA ANEXO VIII – AUTODECLARAÇÃO PESSOA INDÍGENA ANEXO VIII – AUTODECLARAÇÃO PCD ANEXO VIII – AUTODECLARAÇÃO EQUIPE/GRUPO Compartilhe: Voltar Início Imprimir Baixar