Parceria Público-Privada | Prédios Históricos e Culturais do Paraná
Parceria Público-Privada envolvendo Prédios Históricos e Culturais do Paraná
SOBRE O PROJETO
O projeto de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa, para a expansão, restauração, operação, manutenção e exploração econômica dos Prédios Históricos e Culturais do Paraná/PR, tem como objetivo promover a revitalização, conservação e gestão de três importantes imóveis localizados em Curitiba, que compõem parte do patrimônio histórico e cultural do Estado do Paraná.
A área da Concessão engloba os seguintes Prédios Históricos:
• Edifício do Palácio da Liberdade, atualmente sede do Museu da Imagem e do Som (MIS/PR), localizado na Rua Barão do Rio Branco, n° 395;
• Fachadas históricas localizadas na Rua Barão do Rio Branco, sob os números 174 e 182.
A proposta busca modernizar a estrutura do MIS, ampliando seu papel como espaço cultural dinâmico, e restaurar as fachadas históricas, permitindo sua exploração para atividades econômicas compatíveis com sua importância patrimonial.
O objetivo é aliar a preservação da memória histórica à promoção de novos usos culturais, turísticos e comerciais, gerando valor social, econômico e cultural para a cidade de Curitiba e para o Estado do Paraná.
IMPORTÂNCIA DO PROJETO PARA O ESTADO
A parceria para a revitalização dos Prédios Históricos e Culturais do Paraná permitirá a restauração e conservação de bens tombados e de interesse histórico, a ampliação da oferta cultural e educativa no centro de Curitiba, a valorização do patrimônio como vetor de desenvolvimento urbano e econômico, a geração de empregos, o fomento ao turismo cultural e a revitalização de áreas centrais, promovendo sua integração com a dinâmica urbana contemporânea.
O projeto está alinhado às diretrizes do Plano de Governo do Estado do Paraná, que visam o fortalecimento da cultura, a sustentabilidade do patrimônio histórico e a dinamização dos espaços públicos.
ANDAMENTO
• Inclusão no Programa de Parcerias do Paraná (PAR) – Aprovado na 14ª Reunião Ordinária do Conselho de Parcerias (CPAR);
• Elaboração dos estudos técnicos preliminares de viabilidade jurídica, técnica e econômico-financeira;
• Fase atual: realização da Consulta Pública e da Audiência Pública para apresentação do projeto e recebimento de contribuições da sociedade; e
• Próximos passos: Consolidação dos estudos finais, ajustes decorrentes das contribuições recebidas e lançamento do edital de licitação.
PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO
Consulta Pública
A Consulta Pública é o momento de participação da sociedade no aperfeiçoamento dos projetos estruturados pelo Governo do Estado. O período da Consulta Pública será de 12/05/2025 até 10/06/2025.
Durante o período da consulta, serão disponibilizados os documentos editalícios e demais informações que subsidiaram a estruturação da Parceria Público-Privada voltada para os Prédios Históricos e Culturais.
Qualquer cidadão, entidade ou empresa poderá enviar contribuições, sugestões e questionamentos sobre o projeto.
Envie suas contribuições aqui!
Documentos disponíveis para Consulta Pública
Documentos Licitatórios (minutas)
•
•
Anexos à Minuta de Contrato
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Audiência Pública
A Audiência Pública visa informar, colher subsídios, debater e garantir a participação popular no processo de Concessão, tendo como objetivo promover um espaço de diálogo direto entre governo e sociedade.
Durante a audiência, serão apresentados os principais aspectos do projeto e haverá espaço para manifestações, perguntas e contribuições presenciais.
Data: 10/06/2025
Hora: 10h00min
Local: a confirmar.
Link para o Regulamento: a ser disponibilizado em breve.
SONDAGEM DE MERCADO
A Sondagem de Mercado é destinada a operadores, investidores e agentes financeiros interessados no projeto.
Seu objetivo é promover um diálogo qualificado com o setor privado, aprimorar as condições da licitação e fortalecer a viabilidade da futura parceria.
O agendamento de reuniões de sondagem será feito via formulário eletrônico disponível neste link.