O Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) divulgou nesta sexta-feira (19/04) o resultado final do Edital 007/2022 PROFICE Patrimônio. O resultado com os projetos selecionados já pode ser conferido por meio deste link ou pelo SIC.Cultura.

O período de contratação, no qual os proponentes de projetos selecionados deverão anexar a documentação prevista no Anexo V, vai até 6 de maio, podendo ser prorrogado por mais 15 dias.

Os projetos aprovados terão realização descentralizada por todo o Estado e enquadram-se em três segmentos: projetos voltados para municípios de até 20 mil habitantes, entre 20.001 e 70 mil habitantes e municípios com mais de 70 mil habitantes. O objetivo é promover o acesso à cultura em diversas regiões do Paraná, não apenas na capital e nas maiores cidades.

SOBRE O PROGRAMA – O Profice é o maior programa de fomento e incentivo à cultura do Estado do Paraná. O programa utiliza valores de isenção fiscal do Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fomentar a atividade cultural e criativa. Qualquer empresa inscrita sob o Regime Normal de Tributação, que apresente saldo devedor de ICMS e esteja em situação regular perante a Fazenda Estadual, pode proceder com a renúncia fiscal para incentivar projetos culturais por meio do Profice. 

COMO INCENTIVAR – A empresa interessada em fomentar a cultura vai precisar usar dois sistemas. O SisProfice e o Receita Paraná. O passo a passo para o cadastramento e os critérios para ser um incentivador podem ser acessados AQUI.

Para mais informações, acesse o site: www.cultura.pr.gov.br/PROFICE