Reuniões nas oito macrorregiões do estado atenderam mais de 1,5 mil agentes, gestores e produtores culturais e 149 municípios
Com foco em atender as demandas culturais específicas de cada região, a Superintendência de Cultura realizou, desde o fim de maio, Audiências Públicas de Cultura nas oito macrorregiões do estado — o ciclo de reuniões se encerrou na última quinta-feira (4), pela macrorregião Curitiba. O encontro ocorreu no Guairinha e reuniu a equipe da Superintendência com agentes culturais, gestores municipais, artistas, conselheiros de cultura e demais representantes.
Última audiência ocorreu na quinta-feira (4), em Curitiba.
A Superintendente da Cultura da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC), Luciana Casagrande Pereira, ressaltou a importância deste planejamento participativo. "O nosso estilo de gestão, desde o início, foi de diálogo com as entidades culturais, agentes e com toda a comunidade".
Segundo balanço realizado pela Superintendência, foram atendidas cerca de 1,5 mil pessoas e 149 municípios. A maior participação foi na macrorregião Curitiba, com 25% do total de inscritos nas audiências, seguida pela Centro-Sul (20%), Nordeste (15%), Noroeste (11%), Oeste (10%), Campos Gerais (10%) e Sudoeste (5%). A menor adesão foi a do Litoral (4%).
No recorte pela representatividade dos segmentos culturais nas audiências, a área com maior porcentual foi a de dirigentes públicos (19%), seguida por museus e artes visuais (16%), teatro e circo (13%), literatura, livro e leitura (10%), audiovisual (10%), música e ópera (10%), povos e cultura popular (8%), patrimônio cultural (7%) e dança (7%).
Profice
Audiências públicas atenderam cerca de 1,5 mil pessoas no Paraná.
Um dos assuntos tratados na audiência foi o lançamento, no segundo semestre, do 3º edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), mecanismo que possibilita, via renúncia fiscal de ICMS, a valorização, difusão e circulação de cultura no Estado. O valor do edital será de R$ 33 milhões, maior do que as edições anteriores (de 2014 e 2017), e haverá capacitação para ampliar a participação de proponentes em todo o Paraná.
A Superintendência também apresentou novos projetos e ações em andamento, como: a reforma da sede do Museu de Arte Contemporânea do Paraná (que já está em curso), com previsão de entrega em novembro de 2020; o lançamento do Edital do Audiovisual, de R$ 10 milhões (com inscrições até 29 de julho); reinauguração da Casa João Turin, em novembro (o espaço será dedicado á economia criativa); documento com prestação de contas sobre os seis primeiros meses de gestão (disponível no site a partir do dia 15 de julho) e evento, em agosto, para discussão sobre o setor com a Secretaria Especial de Cultura/Ministério da Cidadania.
Conversa ativa
Todas as Audiências Públicas foram divididas em dois momentos: pela manhã, a equipe da Superintendência fez apresentações e tirou dúvidas do público. Na parte da tarde, os agentes inscritos em cada uma das dez áreas artístico-culturais se reuniram com especialistas da equipe para apresentar as principais demandas, dificuldades e traçar estratégias conjuntas de melhoria.
Grupos setoriais fizeram discussões na parte da tarde.
O secretário de Cultura de Almirante Tamandaré e integrante do Conselho Estadual de Cultura (CONSEC), Pedro Gonçalves, participou do grupo de Dirigentes Públicos e considerou acertada a metodologia de dividir a turma em grupos de discussão e depois reunir todos em uma plenária. O enfraquecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi um dos pontos levados pela setorial. “A gente pensou esse grande problema e quais sãos os mecanismos para fortalecê-lo, que é fazer as conferências, pensar nas regulamentações das leis nos municípios que regem fundos e conselhos, e também a questão do orçamento pra cultura, que é um gargalo”, descreveu.
Na setorial de Teatro e Circo a questão orçamentária foi a mais debatida, com foco na ativação do Fundo Estadual de Cultura (FEC). “O fundo realmente que vai dar conta da diversidade de expressões artísticas e culturais. Se a gente não ativar e ter recursos para esse fundo, não vamos conseguir fazer uma política cultural eficaz”, comentou a produtora cultural Márcia Moraes.
Avançando nas questões levantadas, a setorial do Audiovisual abordou as políticas e ações afirmativas. “Espero muito, que o quanto antes, as políticas e ações afirmativas sejam implementadas e colocadas no centro. Eu falo pela representação negra, mas a gente pensa também na representação indígena e equidade de gênero. Uma das propostas é colocar tanto no edital do Estado quanto no dos municípios, que se reserve um mínimo de porcentagem para os projetos de realizadores negros e negras, para ficar mais próximo da composição que temos na sociedade”, defendeu Andrei Bueno Carvalho, um dos organizadores da Mostra de Cinema Negro Brasileiro.
As reuniões ocorreram nas macrorregiões Litoral (Paranaguá), Campos Gerais (Ponta Grossa), Centro-Sul (Guarapuava), Nordeste (Londrina), Noroeste (Maringá), Sudoeste (Pato Branco), Oeste (Cascavel) e terminaram em Curitiba, com mais de 300 inscritos.
