Valor é soma dos aportes feitos por meio de renúncia fiscal em editais do Audiovisual Paraná e o Profice
Setor fundamental da chamada Economia Criativa, o Audiovisual é uma das áreas econômicas que mais cresce em todo o mundo: de acordo com dados da Agência Nacional de Cinema (Ancine), o setor no Brasil gera em média R$ 25 bilhões ao ano, equivalente a 0,46% do PIB brasileiro — o montante é maior ou semelhante a outras cadeias econômicas, como a têxtil e a farmacêutica.
Inscrições para o edital de 2019 seguem abertas até o dia 29 de julho.
No Paraná, os valores aportados no audiovisual paranaense entre 2015 e 2018, por meio de editais e renúncia fiscal de ICMS é de quase R$ 22 milhões — para 2019, o valor para o edital Nº 01/2019 de Produção e Desenvolvimento de Obras Audiovisuais, realização da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC) em parceria com a Ancine é de R$ 10 milhões, sendo R$ 2 milhões aportados pela SECC e R$ 8 milhões pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
"O investimento do edital é importante para a cultura como um todo. Você não prioriza só a classe do audiovisual, porque a produção de um filme envolve várias áreas, como a de música direção de arte. Fomenta toda uma cadeia de economia criativa", frisa a Superintendente Geral da Cultura, Luciana Casagrande Pereira.
Nos últimos anos, houve uma alta nos investimentos e nos títulos lançados no Brasil: de acordo com o Observatório Nacional do Cinema e do Audiovisual, foram lançados 84 filmes em 2009; em 2017, foram 158. A geração de empregos no setor, anualmente, direta e indiretamente, chega a quase 500 mil pessoas. Outro dado importante é o retorno financeiro do investimento em produções culturais: de acordo com estudo recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a cada R$ 1 investidos por patrocinadores de projetos culturais via leis de incentivo, R$ 1,59 volta para a sociedade.
Participação edital 2019
As inscrições para o edital seguem abertas até segunda-feira (29); os proponentes têm até as 17h50 para se cadastrar via SisProfice, sistema totalmente online. "O cadastro é todo online, a pessoa pode fazer de qualquer local do Paraná, e é voltado para pessoas jurídicas e físicas", explica a técnica da Coordenação de Ação Cultural, Priscila Pacheco. A técnica ressalta que apenas na categoria de curta-metragem a inscrição de pessoas físicas é possível."A partir disso nós fomentamos novos produtores e alunos das escolas de cinema", diz.
Desde a abertura do edital até a última sexta-feira, cerca de 350 projetos estão em fase de elaboração; a maior participação é de curtas, com 119 projetos. No último edital, em 2017, foram cerca 150 projetos enviados.
Novas categorias
O edital 2019 conta com duas novas categorias: desenvolvimento de projetos, para capacitar produtores paranaenses a criar roteiros e projetos audiovisuais, e jogos eletrônicos, que atende uma área de expansão no país e no Paraná — só no estado são 30 estúdios de criação de games (formalizados e não formalizados).
Quem pode participar
Nas categorias de curta-metragem, podem concorrer pessoas físicas e jurídicas. Já nas modalidades de longa-metragem, telefilme, jogos e desenvolvimento, é permitida a participação de pessoas jurídicas com fins lucrativos, classificadas na Ancine como agentes econômicos independentes, devidamente registradas no Estado do Paraná há pelo menos 12 meses, a contar da data de lançamento do edital.
Todo o processo de inscrição, habilitação, mérito e acompanhamento será feito de forma online pelo sistema SisProfice.
Condições
O edital traz algumas obrigatoriedades para os proponentes com o objetivo de reforçar o incentivo aos produtores locais, como, por exemplo, a equipe técnica contratada que deve ser composta por pelo menos 2/3 de profissionais paranaenses ou residentes no Estado há no mínimo dois anos; as filmagens e locações também devem ser preferencialmente realizadas dentro do espaço geográfico do Paraná, gerando emprego e renda diretos e indiretos.
Serviço:
Inscrições abertas para o Edital de produção e desenvolvimento de obras audiovisuais
Período de inscrições: 10 de junho até as 17h50 do dia 29 de julho de 2019
Inscrições: www.sic.cultura.pr.gov.br
Informações: cac@seec.pr.gov.br
