A Secretaria Estadual de Cultura do Paraná (SEEC) protagonizou um encontro promovido entre o Ministério da Cultura e representantes das secretarias estaduais de cultura de todo o Brasil na tarde da última terça-feira (17). Realizado de forma on-line, o encontro teve como objetivo principal compartilhamento das experiências de gestão da SEEC em prol do projeto de implementação dos Sistemas Municipais de Cultura em todo o Paraná.
O conjunto de ações da equipe técnica da SEEC foi tomado pelo Ministério da Cultura como um exemplo para todos os demais estados do país. Segundo Charles William Vieira Vianna, chefe de Divisão do Sistema Nacional de Cultura do MinC, o Paraná se destacou em 2023 com mais de 60 novas adesões de municípios ao Sistema Municipal de Cultura. “O Paraná nos chamou atenção porque percebemos uma movimentação diferente no estado, e a gente descobriu essa equipe toda que está trabalhando para dar continuidade a esses números”, afirmou Vianna durante a reunião.
Para o analista técnico-administrativo do Sistema Nacional de Cultura do Ministério, Tony Bezerra, o Governo do Paraná apresenta diversas inovações que promovem o enraizamento e a capilaridade de políticas públicas em todo o estado. “Para se chegar em todas as regiões é de fato um desafio, mas há uma equipe muito dedicada e comprometida com o programa do Sistema Municipal de Cultura e do Sistema Nacional de Cultura”, afirmou durante a reunião. “Temos a SEEC como um exemplo positivo para os outros estados e municípios seguirem.”
DESAFIOS E ESTRATÉGIAS - Um dos fatores mais complexos entre os desafios enfrentados para a implementação dos Sistemas Municipais de Cultura no Paraná é o fato de que 80% dos municípios paranaenses têm menos de 10 mil habitantes, segundo dados do Censo de 2022, o que dificulta a sistematização de políticas públicas culturais.
Entretanto, um conjunto de estratégias adotadas pela equipe técnica da Secretaria de Cultura tem trazido diversos êxitos na missão de desenvolver e aprofundar as políticas públicas de cultura nos municípios, bem como promover a manutenção das estruturas institucionais e uma maior representatividade dos interesses da classe artístico-cultural em todas as oito macrorregiões.
O trabalho começou em 2019, a partir de um diagnóstico institucional realizado pela SEEC. De acordo com Elietti de Souza Vilela, diretora-geral de Cultura da SEEC, algumas lacunas foram identificadas. “Percebemos que na instituição não havia uma estrutura voltada para o diálogo permanente com os municípios e imediatamente implantamos uma unidade de apoio aos municípios, que com a reforma administrativa foi instituída a Coordenação do Sistema Estadual de Cultura. Notamos também que havia uma concentração de fomento à cultura na Capital e nos grandes centros urbanos como Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, por exemplo.”
A partir desse mapeamento, a equipe estruturou uma série de estratégias. Em 2022, a SEEC estabeleceu uma importante parceria técnica com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) para a criação do Programa de Capacitação e Formação em Cultura, que consistiu em uma série de atividades formativas para profissionais que atuam na área cultural. Cursos gratuitos no formato Ensino à Distância (EaD) foram disponibilizados, dentre eles Fundamentos da Cultura e Introdução às Políticas Públicas Culturais no Brasil. Ainda dentro do programa, foram publicados os chamados Fascículos de Gestão do Sistema de Cultura: oito volumes com informações essenciais, destinados especificamente aos gestores municipais sobre a construção, implementação e aprimoramento dos componentes do Sistema de Cultura.
Outra medida foi a criação do Ciclo de Diálogo com os Municípios, encontros periódicos virtuais com gestores e gestoras municipais que visam esclarecer pontos de atenção; uma abertura de diálogo inédita e permanente com gestores. Todas as conversas são gravadas e posteriormente disponibilizadas de forma pública no canal de YouTube da Secretaria de Cultura, promovendo a acessibilidade posterior aos conteúdos apresentados.
Agentes Regionais de Cultura- Em 2022, o convênio da SEEC com a UEPG gerou mais um importante fruto: o Programa de Implementação do Sistema Estadual de Cultura. Com o convênio, foram contratados Agentes Regionais de Cultura, conhecidos como ARCs, que, por meio de assessoramento técnico aos gestores culturais das cidades, tiveram como missão a implantação dos Sistemas Municipais de Cultura em todos os municípios do Estado.
A chegada dos ARCs representou uma pequena revolução na estrutura de atendimento ao setor cultural nos municípios. De 20 junho de 2022 a 19 outubro deste ano, a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura - SNC cresceu 110,2%, saltando de 166 a 349 cidades credenciadas, de acordo com dados extraídos do Portal SNC.
O incremento pode ser sentido também nas leis municipais que regulam as competências para as políticas culturais. Antes, apenas 29 municípios tinham a Lei do Órgão Gestor da Cultura informada no Portal SNC, agora são 124 - aumento de 327,6%. Houve crescimento nas leis que instituem o Conselho Municipal de Cultura (128,6%), o Fundo Municipal de Cultura (378,1%), o Plano Municipal de Cultura (146,7%) e o Sistema Municipal de Cultura (256,1%).
NÚCLEOS REGIONAIS - Atualmente, a SEEC está em processo de implementação de Núcleos Regionais de Cultura, que serão coordenados pelos Agentes Regionais e visam firmar a presença do Estado no suporte aos municípios. Outra medida em andamento é a ampliação das parcerias técnicas com outras universidades públicas estaduais. “Queremos ampliar a abrangência e a capilaridade das relações entre Governo Estadual e municípios na área da cultura”, afirma a diretora-geral de cultura da SEEC, Elietti de Souza Vilela.
SENSIBILIZAÇÃO - Para o diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da SEEC, André Avelino, essa é a experiência de execução de um programa audacioso. “A intenção da nossa secretária estadual de Cultura, Luciana Casagrande Pereira, é a implementação do sistema em 100% dos municípios do Paraná”. Para ele, esse é um trabalho contínuo. “Se não estivermos presentes no dia a dia dos gestores municipais, não conseguiremos identificar particularidades de cada cidade nem demonstrar a importância da estruturação institucional da cultura; nosso objetivo final é fazer com que cada vez mais fazedores e fazedoras de cultura sejam contemplados por políticas públicas culturais, de forma descentralizada e democratizada”, afirma.
Todos os instrumentos criados e utilizados pela Secretaria de Estado da Cultura do Paraná nesse intenso trabalho foram compartilhados durante a reunião promovida pelo MinC na tarde de ontem. A equipe da SEEC disponibilizou para os gestores e representantes de outros estados os Fascículos de Gestão do Sistema de Cultura, bem como o termo de cooperação técnica com a UEPG e o modelo de chamamento dos Agentes Regionais de Cultura. A intenção é que essa troca de experiências a partir de iniciativas já executadas e bem-sucedidas no Paraná possam inspirar outros estados do Brasil.
