A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) divulga nesta quinta-feira (09) chamada complementar para convocação de 30 (trinta) projetos de 9 (nove) áreas que participaram da quarta edição do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) no valor total de captação de R$ 6.381.483,75. Os recursos estão disponíveis exclusivamente para captação no exercício de 2025, não sendo permitida a captação após esse período.
Seleção Complementar de Projetos:
A listagem também está publicada nas páginas de todos os editais.
O período de contratação (envio de documentação de homologação conforme Anexo V dos editais da 4.ª edição do PROFICE) será de 10 a 24/10/2025.
O saldo disponível para captação de recursos decorre do fato de que todos os projetos aprovados e selecionados nas chamadas ordinárias dos editais da 4.ª edição do Profice já captaram os valores autorizados ou ainda o farão ao longo de 2025.
A SEEC autorizou a seleção complementar dos projetos por meio da Resolução n.º 93/2025, publicada no DIOE n.º 11.979, de 03 de setembro de 2025. Com essa autorização, a Comissão do Profice (CPROFICE) procedeu à seleção complementar de projetos.
Considerando que todos os editais já tiveram suas seleções ordinárias respeitadas anteriormente e que a divisão proporcional do valor total entre os diferentes editais dificultaria o cumprimento das regras de distribuição por área, a CPROFICE decidiu aplicar os percentuais de divisão sobre o valor global disponível, e não isoladamente dentro de cada edital:
Valores destinados por área seguindo a divisão proporcional dos valores conforme já adotado anteriormente nos editais, iniciando em 5% para Ópera; 6,25% para Circo e Povos; 7,5% para Dança; 10% para Artes Visuais, Patrimônio e Literatura; e 15% para Audiovisual, Música e Teatro.
Divisão do valor total buscando cumprir com a descentralização dos editais:
- 30% do valor total disponível para a seleção de projetos com realização em cidades até 20 mil habitantes – menor abrangência;
- 30% do valor total disponível para a seleção de projetos com realização em cidades de 20.001 a 70 mil habitantes – abrangência intermediária;
- 40% do valor total disponível para a seleção de projetos com realização em cidades acima de 70.001 mil habitantes – maior abrangência;
- 50% do valor total disponível para a seleção de projetos de proponentes residentes ou domiciliados fora da capital do Paraná, e 50% do valor total disponível para seleção de projetos residentes ou domiciliados na capital do Paraná.
Como incentivar – A empresa interessada em fomentar a cultura por meio do Profice deverá utilizar dois sistemas: o SisProfice e o Receita Paraná.
Essa duplicidade é necessária porque o programa está vinculado a duas secretarias: a Secretaria de Estado da Cultura e a Secretaria da Fazenda.
O passo a passo para o cadastramento, bem como os critérios para se tornar um incentivador, estão disponíveis neste link: https://www.cultura.pr.gov.br/PROFICE/Pagina/PROFICE
Para mais informações, acesse: www.cultura.pr.gov.br/PROFICE
