A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) abre consulta pública com a sociedade para receber sugestões sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB. A consulta pública visa colher contribuições da sociedade civil, agentes culturais, coletivos, instituições e demais interessados sobre os eixos de aplicação dos recursos da PNAB - Ciclo 2 - 2025. Para participar, é necessário acessar o sistema SIC.Cultura, selecionar a opção “Consulta Pública” na tela inicial do sistema (não é necessário estar logado). O período de consulta é das 15h de hoje, 08 de julho, até às 23h59 do dia 20 de julho.
A proposta de aplicação dos recursos está dividida em seis eixos:
QUALIFICAÇÃO (R$ 4.500.000,00) - Neste eixo, serão consideradas iniciativas de capacitação para produtores, artistas e técnicos de diferentes linguagens artísticas. Serão fomentados cursos, oficinas, workshops e programas de mentoria que promovam o aprimoramento técnico e a profissionalização dos agentes culturais em todo o estado.
FOMENTO (R$ 36.571.511,53) - Nesse eixo, serão incluídos os editais de apoio para a produção, circulação e difusão cultural nas mais diversas linguagens artísticas, bem como eventuais chamadas direcionadas a grupos ou linguagens artísticas específicas.
PARANÁ FESTIVAIS (R$ 8.424.315,53) - Destinado ao programa Paraná Festivais, este eixo considera o custeio de todas as ações do programa, que busca fortalecer a realização de festivais, feiras e mostras em todo o estado, ampliando a oferta cultural e potencializando o desenvolvimento da cadeia produtiva local.
CULTURA VIVA - PONTOS E PONTÕES DE CULTURA (R$ 6.011.273,77) - Voltado ao programa federal Cultura Viva, este eixo trata do apoio financeiro a Pontos e Pontões de cultura, que são espaços de protagonismo comunitário e produção coletiva, além de fomentar iniciativas de base, valorizar as redes culturais locais e estimular a cooperação entre agentes e territórios.
PRESERVAÇÃO E PATRIMÔNIO CULTURAL (R$ 1.600.000,00) - Neste eixo teremos o desenvolvimento de ações de preservação, conservação, pesquisa e difusão do patrimônio cultural.
OPERACIONALIZAÇÃO (R$ 3.005.636,89) - Conforme a legislação que regulamenta a PNAB, até 5 % dos recursos podem ser destinados à gestão e à operacionalização do programa. Esse montante cobre custos administrativos, contratação de entidades parceiras, logística e demais despesas necessárias para viabilizar as ações previstas nos demais eixos.