09:47 Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais Pedro Furlan da Silva Assessor técnico Coordenação de Fomento e Incentivo à Cultura (CFIC) (41) 3321-4733
09:36 Documentos das Reuniões do CONSEC 2023-2025 DATA DAS REUNIÕES NOME DA REUNIÃO PAUTA/OFÍCIOS DELIBER
10:21 Controle Interno A Unidade de Controle Interno tem caráter avaliativo dos Sistemas de Controles Internos administrativos da SEEC, exercido nos diversos níveis de chefias, conforme disposto no art.
11:09 Legislação Constituição Federal – arts. 215 a 216-A Sistema Nacional de Cultura – art. 216-A, Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 71/2021)
17:05 Fundo Estadual de Cultura | FEC O Fundo Estadual de Cultura (FEC) foi instituído pela Lei n.º 17.043/11 junto com o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE) e tem por objetivos:
14:39 Demonstrativos Financeiros Demonstrativos financeiros referente ao Fundo Estadual de Cultura proveniente do Sistema Integrado de Finanças Públicas do Governo do Paraná.
12:15 Extratos Bancários Extratos bancários referente às movimentações financeiras do Fundo Estadual de Cultura (FEC).