A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) torna público nesta quinta-feira (14) o resultado, após análise de recursos, da fase preliminar de Análise Técnica e de Mérito do Edital 003/2023 - Apoio a Projetos de Produção e Realização de Festivais e Festas Populares por meio do Selo Paraná Festivais, viabilizado com recursos da Lei Complementar n.º 195 (Lei Paulo Gustavo).
Após a análise de recurso, o resultado da Análise de Técnica e de Mérito pode ser conferido na plataforma SIC.Cultura https://www.sic.cultura.pr.gov.br/ e na página do edital https://www.cultura.pr.gov.br/Pagina/Edital-Parana-Festivais.
Com o valor total de R$ 4.779.292,9, o Edital Paraná Festivais tem o propósito de apoiar projetos de produção e realização de festivais artísticos inéditos e não inéditos, mediante a entrega do “Selo Paraná Festivais”. Podem participar do edital pessoas jurídicas (com CNPJ) ou grupos e coletivos culturais (sem CNPJ), representados por Pessoa Jurídica, domiciliados ou estabelecidos no Estado do Paraná há pelo menos seis meses.
A norma de participação garante que 20% das inscrições são reservadas a Agentes Culturais negros e 10% a Agentes Culturais indígenas, além de indução de nota para grupos descritos no Anexo VI ( https://www.cultura.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2023-10/6._anexo_vi_-_politicas_afirmativas_acessibilidade_e_democratizacao_do_acesso_parana_festivais.pdf), voltado para Políticas Afirmativas, do edital.
Dúvidas devem ser encaminhadas ao e-mail leipaulogustavo@seec.pr.gov.br.