A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) torna público nesta quinta-feira (11) o resultado da fase preliminar de Análise Técnica e de Mérito do Edital 008/2023 - Apoio a Projetos de Qualificação Profissional, viabilizado com recursos da Lei Complementar n.º 195 (Lei Paulo Gustavo).
O resultado da fase preliminar de Análise Técnica e de Mérito pode ser conferido na plataforma SIC.Cultura e na página do edital.
É importante reforçar que os projetos ainda passarão por fases de recurso de mérito, de seleção, habilitação e recurso de habilitação, sendo essa a fase final, conforme disposto no edital.
Proponentes que queiram apresentar recurso podem enviá-lo até as 23h59min59s do dia 16 de janeiro de 2024, por meio do SIC.Cultura.
O Edital de Qualificação tem o propósito de contratar agentes culturais responsáveis pela formação qualificada de profissionais nas mais diversas áreas artístico-culturais. Com o valor total de recursos em R$ 5.000.000,00, o edital atende pessoas físicas e pessoas jurídicas que tenham como finalidade as atividades artísticas e culturais. Além disso, o proponente deve ter sede no Estado do Paraná há pelo menos seis meses.
A norma de participação garante que 20% das inscrições são reservadas a Agentes Culturais negros e 10% a Agentes Culturais indígenas, além de indução de nota para grupos descritos no Anexo VI, voltado para Políticas Afirmativas, do edital.
Dúvidas devem ser encaminhadas ao e-mail leipaulogustavo@seec.pr.gov.br.