A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) divulga na terça-feira (10) o resultado preliminar da etapa de Análise Técnica e de Mérito Cultural do Edital 001/2024 - Multiartes, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399. Os resultados podem ser conferidos na plataforma SIC.Cultura e na página do edital.
O período de recurso da Análise Técnica e de Mérito se inicia na quarta-feira (11) de dezembro e vai até às 23h59 do dia 13 de dezembro, exclusivamente pelo sistema SIC.Cultura, que já se encontra disponível e aberto.
MULTIARTES – O edital vai apoiar projetos de diferentes linguagens artísticas e culturais, tais como: Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Teatro, Dança, Literatura, Música, Ópera, Patrimônio Cultural, Povos e Comunidades Tradicionais, Culturas Populares, Hip-hop, Artes Integradas e outras manifestações artísticas híbridas. Todos estes segmentos deverão ser inscritos em uma destas quatro áreas a seguir. Confira abaixo.
Criação e Produção Artístico-Cultural – destinada a projetos que envolvem a concepção, desenvolvimento e produção de novos produtos culturais.
Difusão, Circulação e Distribuição – destinada a projetos que visam promover e disseminar produtos culturais finalizados, garantindo que alcancem um público mais amplo.
Ações Educativas para a Cultura – destinada a projetos que promovam a formação, educação e capacitação cultural.
Preservação, Memória e Patrimônio Cultural – destinada a projetos que visam a preservação, documentação e valorização do patrimônio cultural material e imaterial.
O valor total investido neste edital será de R$ 34.050.000,00. Os projetos inscritos poderão aderir a três diferentes faixas orçamentárias: R$ 50 mil, R$ 150 mil e R$ 400 mil. Os recursos serão distribuídos em todas as macrorregiões do Paraná, medida que fortalece a diretriz de governo pela descentralização da cultura em todo o Paraná, e visa impedir que haja concentração de recursos apenas na capital.
PNAB – A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399, tem como objetivo promover o desenvolvimento cultural em todos os estados, municípios e no Distrito Federal. A execução da PNAB será realizada em parceria com esses entes federativos, por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura.
O Paraná receberá R$ 73 milhões em 2024. De acordo com a lei, os recursos da PNAB estão garantidos para os próximos cinco anos, apoio que será distribuído para iniciativas culturais por meio de editais para profissionais da área cultural, bem como com execução direta dos recursos.
FIQUE POR DENTRO – Além do SIC.Cultura, a Secretaria de Estado da Cultura comunica os resultados das etapas dos editais e demais informações relativas à Política Nacional Aldir Blanc nos seguintes canais de comunicação:
Instagram: @cultura_parana (acesse também o grupo de transmissão da Cultura Paraná no Instagram pelo link na bio).
Canal no YouTube https://www.youtube.com/user/SEECculturaPR
Dúvidas? Escreva para o e-mail pnab@seec.pr.gov.br