A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) divulga nesta terça-feira (22) o resultado da etapa de Análise Técnica e de Mérito Cultural do Edital 002/2024 Pontos e Pontões, chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399. O resultado já pode ser conferido na plataforma SIC.Cultura e na página do edital.
A relação de projetos classificados e não classificados foi publicada e pode ser conferida na plataforma SIC.Cultura e na página do edital. O período de recurso da Análise Técnica e de Mérito se inicia no dia 23 de outubro e vai até às 23h59 do dia 25 de outubro, exclusivamente pelo sistema SIC.Cultura, que já se encontra disponível e aberto.
EDITAL PONTOS E PONTÕES – O edital contempla projetos de entidades ou coletivos culturais certificados pelo Ministério da Cultura (MinC) como Pontos ou Pontões de Cultura. Também podem participar deste edital as entidades que ainda não foram certificadas, desde que cumpram os pré-requisitos listados no texto do edital.
O valor total do investimento para este edital será de R$ 5.825,195,44 com 24 projetos selecionados, sendo 10 deles selecionados via políticas de costas, destinados à pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
O objetivo é selecionar projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais em seus territórios e comunidades. Serão selecionadas as propostas que desenvolvam e articulem as atividades culturais que estimulem a troca de experiências. A meta é fortalecer a Política Nacional da Cultura Viva (PNCV), que visa a ampliar o acesso ao financiamento cultural em todos os territórios por meio da descentralização de recursos públicos.
PNAB – A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399, tem como objetivo promover o desenvolvimento cultural em todos os estados, municípios e no Distrito Federal. A execução da PNAB será realizada em parceria com esses entes federativos, por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura.
O Paraná receberá R$ 73 milhões em 2024. De acordo com a lei, os recursos da PNAB estão garantidos para os próximos cinco anos, apoio que será distribuído para iniciativas culturais por meio de editais para profissionais da área cultural, bem como com execução direta dos recursos.
FIQUE POR DENTRO – Além do SIC.Cultura, a Secretaria de Estado da Cultura comunica os resultados das etapas dos editais e demais informações relativas à Política Nacional Aldir Blanc nos seguintes canais de comunicação:
Instagram: @cultura_parana (acesse também o grupo de transmissão da Cultura Paraná no Instagram pelo link na bio).
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Dúvidas? Escreva para o e-mail pnab@seec.pr.gov.br