O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta segunda-feira (1º) kits de instrumentos musicais para 90 municípios paranaenses e anunciou um pacote de R$ 100 milhões em novos investimentos para fortalecer a área da Cultura no Estado. A cerimônia, realizada em Curitiba, também contou com a participação da secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, e marcou um novo ciclo de descentralização e qualificação das políticas culturais no Paraná.
“Esse é o maior aporte cultural que o Paraná já fez, um investimento que fortalece fanfarras, museus, formação artística e toda a cadeia econômica que gira em torno da cultura”, disse o governador. “O Estado hoje é uma vitrine cultural do Brasil, seja com projetos de grande impacto, como o Museu Pompidou em Foz do Iguaçu, seja com iniciativas que levam arte diretamente para as crianças e para os municípios”.
A Secretaria de Estado da Cultura (Seec) também anunciou a criação de oito satélites dos museus estaduais, que serão instalados a partir de 2026 em diferentes regiões do Paraná. A iniciativa inédita permitirá que mais de 3 milhões de peças pertencentes aos acervos dos museus sediados em Curitiba circulem pelo interior, ampliando o acesso da população à arte, à história e à memória paranaense.
Os novos satélites serão instalados em Londrina (Museu Paranaense), Cascavel (Museu de Arte Contemporânea do Paraná), Guarapuava (Museu da Imagem e do Som do Paraná), Maringá (Museu de Arte Contemporânea do Paraná), Paranaguá (Museu Casa Alfredo Andersen), Pato Branco (Museu Paranaense), Ponta Grossa (Museu Casa Alfredo Andersen) e Tunas do Paraná (Museu da Imagem e do Som do Paraná).
Segundo Ratinho Junior, a criação dos satélites dos museus estaduais é inspirado em um modelo já adotado na Europa. “Nem todo mundo consegue viajar até Curitiba para visitar um museu, então é o Estado que vai até as pessoas. Esses oito satélites vão levar nosso acervo para o interior, ampliando o acesso à arte e ao patrimônio cultural”, acrescentou o governador, lembrando de iniciativas semelhantes como o Criança no Teatro, que já levou mais de 300 mil estudantes paranaenses para assistirem apresentações artísticas.
KITS MUSICAIS – Os instrumentos foram adquiridos pela Secretaria de Estado da Cultura (Seec) dentro do Plano Paraná Mais Cidades. Sessenta e quatro municípios receberam os kits musicais imediatamente, totalizando 1.691 instrumentos, enquanto outros 26 receberão na segunda etapa do projeto. Ao todo, a iniciativa recebeu quase R$ 8 milhões de investimento do Governo do Estado.
A secretária Luciana Casagrande Pereira explicou que a entrega de equipamentos musicais representa uma política permanente de incentivo à formação artística. “Hoje entregamos mais de 1.600 instrumentos para 64 municípios e garantimos a próxima fase, que atenderá mais 26 cidades. Esse programa nasceu da importância que o Estado entendeu que a música tem na formação cidadã, especialmente entre crianças e jovens das escolas públicas”, comentou.
O programa é coordenado pela Seec em parceria com os municípios e reúne ações voltadas para infraestrutura urbana, saúde, educação e desenvolvimento social – incluindo uma frente específica para a cultura. No campo cultural, o Paraná Mais Cidades contempla a cessão de kits de instrumentos musicais para apoio a fanfarras, bandas marciais, orquestras e festividades municipais.
Durante o evento, os municípios também aderiram à nova etapa do programa, o que garante que eles estejam aptos a receber novos equipamentos e investimentos.
Um dos municípios beneficiados foi Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. Para a prefeita Karime Fayad, os novos instrumentos representam um salto histórico para a cidade. “Rio Branco do Sul ainda não tinha sua própria fanfarra. Com os instrumentos, já contratamos o professor e, em breve, teremos uma fanfarra formada por crianças da cidade, o que fortalece nossas raízes e dá às crianças novas perspectivas de vida”, contou.
INVESTIMENTO RECORDE – Dos R$ 100 milhões liberados pelo Estado, metade foi destinada à ampliação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), que passa a contar com investimento recorde de R$ 50 milhões – R$ 20 milhões para o ciclo de 2025 e R$ 30 milhões para 2026. Pela primeira vez, o programa foi estruturado de forma anual, garantindo mais previsibilidade para artistas, produtores e instituições culturais.
Para a secretária estadual da Cultura, a estruturação e ampliação do Profice representa um avanço no fomento ao setor. “A nova edição do Profice traz R$ 50 milhões em investimentos e editais, garantindo previsibilidade para artistas, coletivos e instituições”, declarou Luciana. “É um instrumento fundamental para levar arte a todas as regiões do Estado, por meio de projetos apresentados pelos próprios agentes culturais”, completou.
Principal mecanismo de fomento do Governo do Paraná via renúncia fiscal, o Profice permite que empresas destinem parte do ICMS devido para apoiar projetos culturais selecionados pelo Estado. O programa também avança em diretrizes de equidade e descentralização, já que 60% dos recursos devem obrigatoriamente ser destinados a proponentes sediados fora da Capital, e 20% do montante é reservado para projetos apresentados por pessoas negras, indígenas ou com deficiência.
A diretora-geral da Seec, Elietti de Souza Vilela, enfatizou que a reformulação do Profice representa um divisor de águas para a produção cultural paranaense. “A produção cultural gera trabalho, emprego e renda. Quando você valoriza a cultura local, abre oportunidades para os artistas e fortalece a identidade das cidades, por isso a reserva de 60% dos recursos para o interior deve resultar no crescimento da produção cultural regional”, defendeu.
REPASSE FUNDO A FUNDO – Além do Profice, o Estado destinou R$ 50 milhões para as Transferências Fundo a Fundo da Cultura, um instrumento criado recentemente e que se tornou o principal mecanismo de descentralização cultural do Paraná. Pelo modelo, os recursos são repassados diretamente aos fundos municipais de cultura, permitindo que as prefeituras executem políticas públicas conforme suas realidades e seus próprios planos culturais.
O repasse recorde para o setor foi possibilitado a partir da estruturação dos fundos municipais de Cultura, um processo que contou com apoio direto do Governo do Estado via Seec. Desde 2019, o Paraná aumentou de 16 para 372 as cidades que possuem sistemas municipais de Cultura e, portanto, estão aptas a receber repasses fundo a fundo.
Os recursos liberados agora podem ser usados para financiar o apoio a festas, festivais, feiras, mostras, bolsas, premiações, manutenção de espaços culturais e programas de leitura, literatura e bibliotecas. Uma parte importante do programa é voltada à preservação do patrimônio cultural material e imaterial, abrangendo bens tombados ou em processo de tombamento tanto no âmbito estadual quanto municipal.