O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fudepar) e a Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, via Superintendência-Geral da Cultura, lançam nesta quinta-feira (24/03) o edital Arte Urbana, Grafite, Educação e Cultura – Escolas Coloridas do Paraná. 

Edital Arte Urbana

O concurso público irá premiar obras inéditas de intervenções artístico-urbanas em artes visuais, nas linguagens "grafite" e "pintura mural" com o tema “Identidade Local” a serem realizadas em muros de escolas da rede pública estadual em 96 (noventa e seis) municípios paranaenses. O prêmio é uma parceria da Fundepar com a SECC, com recursos da Lei Aldir Blanc.

Cada projeto selecionado será contemplado com R$ 20 mil, totalizando R$ 1,92 milhão em fomento. As inscrições dos projetos podem ser feitas até às 17 h do dia 09 de maio. 

O processo de inscrição deve ser feito por meio da plataforma digital SIC.Cultura. 

Caso o proponente não possua cadastro como agente cultural, deverá previamente e no período de inscrições se cadastrar acessando o link www.sic.cultura.pr.gov.br/cadastro/agente.php e se categorizar como agente cultural. 

Observando o princípio da descentralização e regionalização na distribuição dos recursos, as vagas serão distribuídas entre 96 municípios paranaenses e rateadas entre as oito Macrorregiões Histórico-Culturais do Paraná.

Podem participar do concurso, pessoas físicas, maiores de 18 anos e residentes no estado do Paraná por, no mínimo, dois anos. É vedada a inscrição de proponentes que tenham recebido recursos municipais ou estaduais provenientes da Lei Aldir Blanc com o mesmo objeto do presente Edital.

No edital estão enumeradas todas as condições e os prazos da premiação, sendo imprescindível sua leitura para o sucesso da inscrição. Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail cpc.convenios@fundepar.pr.gov.br, devendo as questões serem enviadas em até 24 horas antes do encerramento das inscrições.

Sobre a Lei Aldir Blanc
É como ficou denominada a Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020 elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, bastante afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19, destinando para tal o valor de R$ 3 bilhões.