Termina às 23h59m desta segunda-feira, 4 de outubro, o prazo para as inscrições para o Programa Bolsa Qualificação Cultural, oferecido pela Secretaria da Comunicação Social e da Cultura, por meio da Superintendência-Geral da Cultura, com recursos da Lei Aldir Blanc. O programa, que disponibiliza 12 mil vagas para trabalhadores e trabalhadoras da Cultura do Paraná, será operacionalizado em parceira com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Ainda há vagas em todas as macrorregiões do Estado. Após o término das inscrições, será divulgada a lista dos habilitados e na sequência abre-se um período de cinco dias para recurso. Após a divulgação da lista final dos habilitados iniciam-se as aulas.

Cada participante receberá R$ 3 mil para finalizar as 120 horas/aula do curso, oferecido nas modalidades Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; Teatro; e Técnicos. As aulas acontecerão na modalidade Ensino à Distância (EaD), porém, os interessados que não tiverem acesso à internet poderão solicitar material impresso à UEPG. Equipes de técnicos estão percorrendo aldeias e comunidades quilombolas no interior e litoral do Estado esta semana para orientar as inscrições.

As vagas serão distribuídas de forma proporcional entre os municípios do interior e a capital do Estado para contemplar o máximo de profissionais da Cultura possível e de forma equânime. As vagas que sobrarem serão remanejadas para municípios que ainda tenham demandas de participação no programa.

Para se inscrever, o interessado deve residir no estado do Paraná, ter mais de 18 anos completos e comprovar a atuação de, no mínimo, dois anos, na área cultural, mediante uma ou mais das alternativas abaixo relacionadas, com link de acesso aos:

• Registros fotográficos;
• Carteira de trabalho profissional; Declaração de entidades de classe do setor cultural, tais como: Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Paraná – SATED/PR; Associação de Vídeo e Cinema do Paraná – AVEC; Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná – APAP; Sindicato da Indústria Audiovisual do Paraná – SIAPAR entre outras, desde que legalmente constituídas como representantes do setor cultural; ou Declaração de dirigentes públicos municipais da Cultura.
• Notas do MEI (Microempreendedor Individual) como comprovante de atuação na área cultural, no período indicado no edital, serão aceitas na comprovação de vínculo com o trabalho nos fazeres culturais.

Para tirar todas as dúvidas acesse o edital.

Sobre a Lei Aldir Blanc
É como ficou denominada a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, maior afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19, destinando para tal o valor de R$ 3 bilhões. Em 2021, a Lei foi prorrogada, estendendo a possibilidade de estados e municípios façam a utilização dos recursos em prol do setor cultural.

Serviço:
Programa Bolsa Qualificação Cultural
Inscrições: até 4 de outubro
Link de inscrição: u.uepg.br/bolsacultura
www.cultura.pr.gov.br
www.leialdirblanc.pr.gov.br
facebook.com/Superintendência da Cultura
@cultura_parana