A segunda fase das ações de suporte – dessa vez a estados e municípios habilitados na Lei Paulo Gustavo (LPG) - começa nesta quarta-feira (9). O Seminário para Gestoras e Gestores Públicos de Cultura, que será realizado nos dias 9, 10 e 11 de agosto, marca o início da nova etapa do Plano Nacional de Apoio à Execução da Lei. Online e aberto ao público em geral, o evento terá transmissão ao vivo. Assista aqui.

Na programação, mesas temáticas vão abordar assuntos variados: adequação orçamentária; aspectos iniciais para elaboração de editais; modelos para o fomento às atividades e apoio aos espaços culturais; prêmios e bolsas; ações afirmativas e acessibilidade; prestação de contas, entre outros. Veja a programação completa abaixo. “Essa é uma oportunidade para os gestores e gestoras se familiarizarem mais com a lei e tirarem dúvidas sobre questões importantes como a adequação orçamentária e prestação de contas. Depois de uma grande mobilização para a adesão à lei, nós acompanhamos no Paraná essa mobilização do MinC em auxiliar os municípios na correta execução da lei”, afirma André Avelino, diretor de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC). A SEEC realizou no dia 02 de agosto um Ciclo de Diálogo online para falar sobre o edital de Audiovisual, que estava em consulta pública.  

Além do Seminário, vídeos tutoriais serão disponibilizados nos canais oficiais do MinC servindo de base consultiva já que terão como base os mesmos temas. O primeiro deles, “O que é um edital”, será ministrado pelo diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, Thiago Rocha Leandro. A publicação ocorre, ainda, este mês.

Em função de seus resultados positivos, os plantões tira-dúvidas, também, serão mantidos. Os interessados devem se inscrever aqui. Serão realizados três por semana, em períodos alternados do dia e com duração de duas horas cada.  Uma nova rodada ocorre na sexta (11) com o tema “adequação orçamentária”.

O Portal da Lei Paulo Gustavo segue atualizado com materiais de orientação e perguntas frequentes. Além do painel de dados para consultar a lista atualizada de recursos pagos, que pode ser consultado aqui.

Há, ainda, modelos base para editais, prêmios e bolsas. Basta acessar aqui.

Além das dúvidas frequentes, é possível contatar a equipe do MinC por meio do e-mail lpg@cultura.gov.br. A outra opção é o WhatsApp da LPG. Adicione o número 61 99883 6487 e converse com a equipe do ministério.

Parcerias

Além da rede construída junto aos estados e municípios, com a criação e fortalecimento dos comitês da Lei Paulo Gustavo, uma série de parcerias vai assegurar uma ampla capacitação dos entes nesse estágio do cumprimento da Lei. Na linha da formação de fomento à cultura, serão construídas parcerias com universidades públicas, institutos federais, o Sistema S e entidades privadas.

A expectativa do MinC é de, nesta segunda etapa, fortalecer ainda mais as relações com as Federações, Associações e Fóruns de Secretários. “Queremos priorizar a parceria com os Comitês Paulo Gustavo, os conselhos de cultura e a sociedade civil, que foram fundamentais para a capilaridade do processo”, afirma Thiago. 

Balanço

A primeira fase da LPG bateu um recorde de 98% de adesão espontânea dos municípios e 100% dos estados brasileiros. Na época de inscrições, materiais de orientação, dúvidas frequentes e plantões já eram realizados. Agora, com o cronograma de pagamento chegando ao final, o foco na elaboração dos Editais passa a ser maior. 

Veja a programação do Seminário para Gestoras e Gestores Públicos de Cultura:

Dia 1 – 09/08

09:30 às 10:00 - Abertura 

10:00 às 10:30 - Adequação orçamentária 

10:30 às 11:10 Editais na LPG - Aspectos iniciais 

11:10 às 12:00 - Como utilizar os recursos do audiovisual

Dia 2 - 10/08

09:30 às 10:00 – Recursos de operacionalização (5%) 

10:00 às 11:30 - Editais de fomento às atividades e apoio aos espaços culturais

11:30 às 12:00 - Editais de Prêmios 

Dia 3 - 11/08

09:30 às 10:00 - Editais de Bolsas 

10:00 às 11:00 - Ações afirmativas e Acessibilidade 

11:00 às 11:40 – Prestação de contas – entes federativos para União