A Secretaria da Comunicação Social e da Cultura publicou esta semana a Resolução que altera o formato das apresentações dos projetos aprovados no Edital nº 002/2019 do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE). Com a Resolução, os proponentes que tenham interesse e cujo objeto do projeto possa ser aplicado ao formato digital de apresentação, poderão encaminhar proposta à Comissão do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura – CProfice para análise.

As propostas para novo formato de apresentação deverão observar os seguintes critérios:

• O objeto do projeto aprovado precisa necessariamente ser mantido;
• Alterações na execução do orçamento detalhado previsto no projeto aprovado no edital em análise deverão ser justificadas tomando em consideração os impactos causados pela pandemia;
• As propostas a serem desenvolvidas em substituição ao projeto inicial deverão detalhar as medidas de prevenção e segurança contra a Covid-19 em consonância com as autoridades de saúde.

Os pedidos de alterações deverão ser encaminhados, em meio digital, pelo Sistema – SisProfice.

As propostas de alterações serão analisadas pela CProfice, tendo como base as reuniões ordinárias mencionadas no artigo 15 e artigo 9 de competência do presidente da Comissão, estabelecidas no Regimento Interno da CProfice, cabendo à Comissão deferir ou indeferir a solicitação apresentada pelo proponente.

A Resolução já está em vigor e permanecerá válida enquanto perdurar o estado de emergência nacional pela pandemia. As dúvidas quanto ao cumprimento dessa Resolução poderão ser encaminhadas ao e-mail profice@secc.pr.gov.br.