A partir desta quinta-feira, 20 de maio, está aberto o processo de cadastramento de entidades culturais interessadas em indicar representantes para a Comissão do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (CPROFICE) – Gestão 2021 a 2023.
A comissão é formada por 20 membros titulares e seus respectivos suplentes, mais um presidente. Desses, 10 são indicados pelas entidades representativas e pertencentes à comunidade artístico-cultural do Paraná em suas áreas: artes visuais; audiovisual; circo; dança; literatura, livro e leitura; música; ópera; patrimônio cultural material e imaterial; povos, comunidades tradicionais e culturas populares; e teatro. Somente as entidades previamente cadastradas e habilitadas pela Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura –SECC poderão participar da eleição para a CPROFICE.
O secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura é responsável pela indicação de nove outros membros, além do presidente, posição que excepcionalmente não possui suplência. O membro final é um dirigente municipal de cultura, que será votado por outros gestores. As eleições para composição da CPROFICE são bienais, tempo que corresponde ao mandato de seus membros, sendo permitida uma recondução.
A Comissão está prevista na Lei n.º 17.043/11, que estabeleceu o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura – PROFICE e o Fundo Estadual de Cultura – FEC, regulamentada pelo Decreto n.º 8679/2012. Entre suas atribuições está a elaboração dos editais e homologar seus resultados.
A relação dos documentos de participação e prazos das entidades, candidatos e eleitores estão estabelecidos na Resolução nº 042/2021. O prazo para encerramento da inscrição das entidades culturais e dos representantes dos dirigentes municipais de cultura será às 18 horas do dia 18 de junho das 2021.
Já para os candidatos indicados pelas entidades culturais, eles deverão realizar sua inscrição no período entre 23 de junho até as 18 horas 5 de julho de 2021.
SERVIÇO
Inscrição para participação e votação é realizado pelo Sistema de Informação da Cultura (SIC) – www.sic.cultura.pr.gov.br
Informações: Coordenação de Incentivo à Cultura – (41) 3321-4777/3321-4760 cprofice@secc.pr.gov.br