A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC) torna pública a lista de projetos habilitados na fase de Habilitação Documental da terceira edição do Programa de Incentivo Paraná Cultural. Nesta edição, o programa destinará recursos via incentivo fiscal de empresas públicas e de economia mista estaduais a projetos culturais aprovados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura e voltados ao público infantojuvenil.
Os proponentes que tiveram seus projetos não habilitados na fase documental poderão apresentar recurso até as 17h59 do dia 9 de julho, cinco dias úteis contados a partir da publicação do resultado desta etapa, conforme consta no Art. 9º da Resolução nº 048/2021. Os recursos devem ser enviados exclusivamente via SisProfice.
Para conferir o parecer técnico, o proponente deverá acessar seu projeto no SIC.Cultura pelo endereço www.sic.cultura.pr.gov.br. Mais informações com a Coordenação de Ação Cultural (CAC), responsável pelo programa, no e-mail paranacultural@seec.pr.gov.br.
SERVIÇO
Habilitados na fase documental | Programa Paraná Cultural
Manual de Recursos de Habilitação
Parecer técnico: www.sic.cultura.pr.gov.br
Informações:paranacultural@seec.pr.gov.br