A Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC) reabriu nesta quinta-feira (20) a consulta pública de três planos setoriais: Artes Visuais, Audiovisual e Manifestações Populares, Tradicionais e Étnicas da Cultura. A reabertura foi feita a pedido do Conselho Estadual de Cultura (CONSEC). Até 7 de março de 2025, qualquer pessoa pode enviar sugestões após se cadastrar como Agente Cultural na plataforma SIC.Cultura.
Os planos setoriais são fundamentais para o Sistema Estadual de Cultura, detalhando ações, metas e objetivos específicos para cada setor. Eles aprofundam as diretrizes do Plano Estadual de Cultura, fortalecem a participação social na formulação de políticas culturais e promovem a diversidade, inclusão e valorização da identidade cultural. Além disso, incentivam a produção artística, formação de público e geração de emprego e renda no setor.
PLANO ESTADUAL DE CULTURA — Os planos setoriais estão previstos no PEC regulamentado pela Lei Estadual n.º 19.135/2017, sendo uma ação vinculada à Meta 1 do PEC (META: implantar integralmente o Sistema Estadual de Cultura; AÇÃO: estimular a criação de planos setoriais em todas as áreas artístico-culturais) e será implementado por meio de Resoluções do Conselho Estadual de Cultura.
PROPULSÃO PARANÁ — As minutas foram desenvolvidas pela atual gestão do CONSEC (Biênio 2023-2025) e contaram com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura que, por meio da Jornada Propulsão Paraná: Desenvolvimento e capacitação em planejamento estratégico para as Secretaria do Estado do Paraná — realizado pelo SEBRAE por meio da Paraná Projetos e Secretaria de Estado do Planejamento —, ofertou a possibilidade de realização de Oficina com os Conselheiros Estaduais de Cultura para o planejamento dos planos setoriais.
SERVIÇO — Reabertura da consulta pública dos Planos Setoriais do Audiovisual, das Artes Visuais e de Manifestações Populares, Tradicionais e Étnicas da Cultura
Período: 20 de fevereiro a 7 de março de 2025
Para participar, basta se cadastrar como Agente Cultural na plataforma e enviar sugestões.