3º Edital do Profice
A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC) torna público o terceiro edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE), que vai destinar R$ 33 milhões em renúncia fiscal no biênio 2020-2021, conforme Resolução Nº 385/2019 da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), para projetos nas áreas de Artes visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, livro e leitura; Música; Ópera; Patrimônio cultural material e imaterial; Povos, comunidades tradicionais e culturas populares; Teatro.
O período de inscrições foi de 14 de outubro até 17h50 do dia 28 de novembro de 2019. Todo o processo de inscrição, avaliação, acompanhamento e prestação de contas será feito de forma totalmente online por meio do SisProfice.
ATENÇÃO!
– Altera o formato das apresentações dos projetos aprovados no Edital nº 002/2019-PROFICE – Programa de Fomento e Incentivo à Cultura
– Altera o formato das apresentações dos projetos aprovados no Edital nº 002/2019-PROFICE – Programa de Fomento e Incentivo à Cultura.
– Dispõe sobre o chamamento para proponentes de projetos aprovados no edital nº 002/2019 – Programa de Fomento e Incentivo à Cultura – PROFICE, que não captaram integralmente o valor aprovado.
- Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
- Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
ACOMPANHAMENTO
Projetos Selecionados
Recursos em primeira instância NOVO
Recursos da etapa de Análise Prévia
Etapa de Análise Prévia
Etapa de Seleção
Confira o edital
Anexos ao edital 002/2019
Tutoriais
Como realizar o Cadastro de Agente Cultural no SisProfice
Como realizar a atualização dos seus dados de Agente Cultural
Como inscrever um projeto no edital 02/2019 do Profice
Legislação
- Regulamento de Incentivo - ICMS
- SEFA/SEEC