3º Edital do Profice
A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC) torna público o terceiro edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE), que vai destinar R$ 33 milhões em renúncia fiscal no biênio 2020-2021, conforme Resolução Nº 385/2019 da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), para projetos nas áreas de Artes visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, livro e leitura; Música; Ópera; Patrimônio cultural material e imaterial; Povos, comunidades tradicionais e culturas populares; Teatro.
O período de inscrições foi de 14 de outubro até 17h50 do dia 28 de novembro de 2019. Todo o processo de inscrição, avaliação, acompanhamento e prestação de contas será feito de forma totalmente online por meio do SisProfice.
ACOMPANHAMENTO
Projetos Selecionados
Recursos em primeira instância NOVO
Recursos da etapa de Análise Prévia
Etapa de Análise Prévia
Etapa de Seleção
Confira o edital
Anexos ao edital 002/2019
Tutoriais
Como realizar o Cadastro de Agente Cultural no SisProfice
Como realizar a atualização dos seus dados de Agente Cultural
Como inscrever um projeto no edital 02/2019 do Profice
Legislação
- Regulamento de Incentivo - ICMS
- SEFA/SEEC