Súmula: Altera a composição do Conselho Estadual de Cultura – CONSEC.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.063, de 23 de janeiro de 2012 bem como o contido no protocolado sob nº 16.791.345-8,

DECRETA:

Art. 1º Altera a composição do Conselho Estadual de Cultura –CONSEC, nomeando novos conselheiros, conforme segue:

I - MARIANA SOUZA BERNAL, RG nº 15.661.429-7, como membro titular, representante do poder executivo, em substituição a SERGIO MARCOS KRIEGER-RG nº 875.805-0.

Art. 2º Altera a alínea “d” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 4.645, de 12 de maio de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

d) Universidades Estaduais do Paraná: Titular – SOLANGE STRAUBE STECZ, RG nº 883.482-2 – UNESPAR e Suplente – JAMES RIOS OLIVEIRA SANTOS – RG nº 9.954.232-2 – UENP.

Art. 3º Fica exonerado de suas funções no Conselho Estadual de Cultura, a pedido, DORIVAL FERREIRA TORRENTE, RG nº 1.472.287-4, representante titular pela sociedade civil da Macrorregião Noroeste, sendo substituído por ALAN ROGÉRIO GAITAROSSO, RG nº 8.088.990-9, na condição de membro titular da Macrorregião Noroeste.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 25 de setembro de 2020, 199° da Independência e 132° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

Guto Silva
Chefe da Casa Civil

João Evaristo Debiasi
Secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura