A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) torna público nesta segunda-feira (11) o resultado da fase preliminar de Análise Técnica e de Mérito do Edital 005/2023 - Apoio a Reformas, Restauros, Manutenção e Funcionamento de Salas de Cinema, viabilizado com recursos da Lei Complementar n.º 195 (Lei Paulo Gustavo).
O resultado da fase preliminar de Análise Técnica e de Mérito pode ser conferido na plataforma SIC.Cultura e na página do edital. Proponentes que queiram apresentar recurso podem enviar em até 03 dias úteis, até 23h59min59s do dia 18 de dezembro de 2023, por meio do SIC.Cultura.
Com o valor total de R$ 4.818.723,69, o edital tem o propósito de apoiar projetos de reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema em todo o estado do Paraná. Puderam participar do edital pessoas jurídicas de direito privado que tenham como finalidade atividades artísticas e culturais. Além disso, o proponente deve ter sede no Estado do Paraná há pelo menos seis meses.
A norma de participação garante que 20% das inscrições são reservadas a Agentes Culturais negros e 10% a Agentes Culturais indígenas, além de indução de nota para grupos descritos no Anexo VI, voltado para Políticas Afirmativas, do edital.
Dúvidas devem ser encaminhadas ao e-mail leipaulogustavo@seec.pr.gov.br.