A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) torna público nesta quinta-feira (07) o resultado da fase preliminar de Análise Técnica e de Mérito do Edital 003/2023 - Apoio a Projetos de Produção e Realização de Festivais e Festas Populares por meio do Selo Paraná Festivais, viabilizado com recursos da Lei Complementar n.º 195 (Lei Paulo Gustavo).
O resultado da fase preliminar de Análise Técnica e de Mérito pode ser conferido na plataforma SIC.Cultura e na página do edital. Proponentes que queiram apresentar recurso podem enviar em até 03 dias úteis, até o dia 12 de dezembro de 2023, por meio do SIC.Cultura.
Com o valor total de R$ 4.779.292,90, o Edital Paraná Festivais tem o propósito de apoiar projetos de produção e realização de festivais artísticos culturais inéditos e não inéditos, que caso aprovados receberão o “Selo Paraná Festivais”. Puderam participar do edital Pessoas Jurídicas (com CNPJ) ou grupos e coletivos culturais (sem CNPJ), representados por Pessoa Jurídica, domiciliados ou estabelecidos no Estado do Paraná há pelo menos seis meses.
A norma de participação garante que 20% das inscrições são reservadas a Agentes Culturais negros e 10% a Agentes Culturais indígenas, além de indução de nota para grupos descritos no Anexo VI, voltado para Politicas Afirmativas, do edital.
Dúvidas devem ser encaminhadas ao e-mail leipaulogustavo@seec.pr.gov.br.