A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) torna público nesta quarta-feira (12/06) o resultado do julgamento de recurso de Análise Técnica e de Mérito do Edital 06/2023 – Povos e Comunidades Tradicionais (Profice – modalidade repasse direto), viabilizado com recursos da Lei Complementar n.º 195 (Lei Paulo Gustavo).
O resultado da fase de Análise Técnica e de Mérito pode ser conferido na plataforma SIC.Cultura e na página do edital. As justificativas da análise dos recursos elaborada por cada parecerista estão sendo anexadas no sistema. Esse processo é manual e individual para cada projeto, por isso não é imediato como o resultado. Todos que enviaram recursos terão acesso à justificativa na aba que será disponibilizada, "Documentos Administrativos", dentro do projeto.
O Edital Povos e Comunidades Tradicionais, na modalidade Profice – repasse direto, tem como objetivo apoiar projetos culturais, nas diferentes linguagens, produzidos por Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares. O valor total de recursos para este edital é de R$ 2.161.835,42, destinados a Agentes Culturais, pessoas físicas ou jurídicas, com atuação integrada aos Povos e Comunidades Tradicionais: Povos Indígenas (Guarani, Xetá, Kaigang, Xokleng, e outros); Quilombolas; Comunidades de Terreiro (Religiões de Matriz Africana); Faxinalenses; os Ribeirinhos; Cipozeiras e Cipozeiros; Portadores de Ofícios Tradicionais; Povos Ciganos; dentre outros.
Acompanhe o site especial da SEEC para saber mais detalhes sobre este e os outros editais da Lei Paulo Gustavo. Dúvidas devem ser encaminhadas ao e-mail leipaulogustavo@seec.pr.gov.br.
