A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), abre consulta pública para o Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura. A iniciativa íntegra a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), com recursos provenientes do Governo Federal e repassados ao Paraná por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - Ciclo 2.
A consulta pública inicia às 14h desta segunda-feira, 08 de dezembro, e segue aberta até às 23h59 do dia 10 de dezembro de 2025. O objetivo é receber contribuições, sugestões e melhorias da sociedade civil, garantindo transparência e participação social antes da publicação definitiva do edital.
O edital prevê a premiação de 50 (cinquenta) Pontos e Pontões de Cultura do Estado do Paraná, com investimento total de R$ 1.014.092,00, sendo divido entre 20 (vinte) Pontões de Cultura que receberão o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) cada; e 30 (trinta) Pontos de Cultura que receberão o valor de R$ 17.136,40 (dezessete mil cento e trinta e seis reais e quarenta centavos) cada.
Os recursos serão destinados à implementação de ações no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018/2014, e regulamentada por legislações federais que estruturam o fomento cultural no país.
Serão premiadas 50 (cinquenta) entidades de Pontos e Pontões de Cultura, conforme a Política Nacional de Cultura Viva. Para este Edital, consideram-se Pontos de Cultura as entidades, grupos ou coletivos de natureza cultural que desenvolvem e articulam ações em suas comunidades, com ou sem personalidade jurídica. Já os Pontões de Cultura são entidades jurídicas de caráter cultural e/ou educativo que atuam como articuladoras de redes, promovendo mobilização, troca de experiências, formação, mapeamento e ações conjuntas entre diferentes pontos e iniciativas culturais.
A secretária de estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, reforça a importância da participação da sociedade. “Cultura se faz com diálogo, troca e estruturação coletiva e por isso, a participação da população nas nossas consultas é essencial para a elaboração das políticas públicas. É por meio da consulta pública que a SEEC recebe as colaborações e faz as adequações que forem necessárias”, completa.
Para participar, basta acessar o sistema SIC.Cultura e selecionar a opção “Consulta Pública” na tela inicial. Não é necessário login para enviar contribuições.