A Superintendência da Cultura do Paraná divulga aos interessados, em especial aos que participaram do Concurso Público n° 01/2020 - Edital de Chamamento para Licenciamento de Obras Audiovisuais, a lista dos projetos habilitados e inabilitados na fase de Análise de Documentação de Habilitação. O parecer referente a análise do projeto pode ser conferido acessando o SisProfice: www.sic.cultura.pr.gov.br.
A Comissão de Habilitação, composta por servidores da SECC, realizou a etapa de caráter eliminatório para a verificação das condições de participação, informações, documentações exigidas e adimplência, regularidade dos proponentes.
Trata-se da 1ª etapa do edital, da “Análise de Documentação de Habilitação”, momento em que a Comissão de Habilitação verificou a regularidade dos aspectos formais relativos às propostas recebidas, bem como a falta ou irregularidade de quaisquer documentos, informações ou características, considerados como obrigatórios.
Caberá recurso dirigido à Comissão de Habilitação, no prazo de até 5 (cinco) dias, contados da divulgação do resultado da primeira etapa. O prazo termina às 23h59 do dia 26 de agosto.
SERVIÇO -
Acesse o parecer da análise dos projetos no SisProfice: www.sic.cultura.pr.gov.br.