A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC) torna pública a lista com os projetos habilitados na fase de Análise Documental da segunda edição do Programa de Incentivo Paraná Cultural, destinará recursos via incentivo fiscal de empresas públicas e de economia mista estaduais a projetos culturais aprovados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Os documentos foram analisados por uma comissão composta por integrantes da Superintendência da Cultura com base no Art. 3.º, parágrafo 1.º, da Resolução 025/2020 da SECC.
Os proponentes que tiveram seus projetos não habilitados na fase documental poderão apresentar recurso até 13 de julho, cinco dias corridos contados a partir da publicação do resultado dessa etapa, conforme consta no Art. 7º da Resolução. Os recursos devem ser enviados exclusivamente via SisProfice.
Para conferir o parecer técnico, o proponente deverá acessar seu projeto no SIC.Cultura pelo endereço www.sic.cultura.pr.gov.br. Mais informações com a Coordenação de Ação Cultural (CAC), responsável pelo programa, no e-mail cac@seec.pr.gov.br.
SERVIÇO
Habilitados na fase documental | Programa Paraná Cultural
Parecer técnico: www.sic.cultura.pr.gov.br
Informações: cac@seec.pr.gov.br