Cultura divulga resultado de habilitação do Edital 010/2023 – Circulação 26/07/2024 - 13:57
A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) divulga nesta sexta-feira (26) o resultado da fase de projetos habilitados e não habilitados do Edital Circulação (Profice – Repasse direto), viabilizado com recursos da Lei Complementar n.º 195 (Lei Paulo Gustavo). O resultado foi publicado e pode ser conferido na plataforma SIC.Cultura e na página do edital.
A etapa de habilitação começa nesta segunda-feira (29/07) e segue até quarta-feira (31/07) às 23h59. Para recurso, os proponentes deverão enviar justificativa anexada juntamente com os documentos de contratação para que seja deliberada a sua aprovação. Os documentos deverão ser enviados na aba de Contratação, dentro do SIC.Cultura, acompanhados de justificativa do não envio do documento no prazo de habilitação.
A atual fase de projetos habilitados e não habilitados ocorre após a fase de seleção. Agora, os projetos habilitados seguem para a fase de resultado final. A habilitação foi realizada por comissão designada por ato da Secretaria de Estado da Cultura e consistiu na verificação da documentação exigida no Anexo III deste Edital.
Acompanhe o site especial da SEEC para saber mais detalhes sobre este e os outros editais da Lei Paulo Gustavo. Dúvidas devem ser encaminhadas ao e-mail leipaulogustavo@seec.pr.gov.br.