A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) divulgou nesta sexta-feira (28) o resultado da fase de projetos selecionados do Edital 006/2023 - Edital para Seleção de Projetos Artísticos nas Diferentes Linguagens Artísticas para Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares, viabilizado com recursos da Lei Complementar n.º 195 (Lei Paulo Gustavo).
Após a análise da Comissão de Seleção, o resultado foi publicado e pode ser conferido na página do edital.
A seleção dos projetos ocorre após a fase recursal de análise técnica e de mérito e com as notas e pareceres consolidados. Agora, os projetos selecionados seguem e aguardam o início da fase de habilitação.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados pelos proponentes selecionados dentro do sistema SIC.Cultura a partir do início do prazo de habilitação, que se inicia às 00h de 05 de julho e segue até as 23h59 de 09 de julho de 2024.
Desta forma, a divulgação da Seleção e posterior início da habilitação oportuniza aos proponentes selecionados um prazo maior para que reúnam toda a documentação solicitada e que consta listada no anexo IV do edital. Apenas o Termo de Execução Cultural - TEC (anexo V) será elaborado e enviado pela equipe da SEEC para cada proponente assinar. O proponente selecionado receberá este documento através da aba "Diligência", dentro do seu projeto no sistema SIC.Cultura.
A habilitação será realizada por comissão designada por ato da Secretaria de Estado da Cultura e consistirá na verificação da documentação exigida no Anexo IV deste Edital.
Com o valor total de recursos em R$ 2.161.835,42, o Edital tem como objetivo apoiar projetos culturais, nas diferentes linguagens, produzidos por Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares.
Acompanhe o site especial da SEEC para saber mais detalhes sobre este e os outros editais da Lei Paulo Gustavo. Dúvidas devem ser encaminhadas ao e-mail leipaulogustavo@seec.pr.gov.br.