O edital do Bolsa Qualificação Cultural, programa da SECC em parceria com a Universidade Estadual de Ponta Grossa, foi reeditado nesta segunda (20/09) com algumas retificações quanto aos critérios e o prazo para inscrições, que agora vai até 4 de outubro. 

Foi retirado do texto o item que vetava a participação de mais de um membro da família em qualquer edição do programa. Ou seja, agora mais pessoas de uma única família poderão participar. 

Foi incluída uma nova vedação: a acumulação da Bolsa Qualificação Cultural com quaisquer outras bolsas de custeio e fomento de despesas educacionais, mantidas com recursos públicos de quaisquer das esferas federativas.

Com a retificação, notas do MEI (Microempreendedor Individual) como comprovante de atuação na área cultural, no período indicado no edital, serão aceitas na comprovação de vínculo com o trabalho nos fazeres culturais. 

Também serão reconhecidos como trabalhadoras ou trabalhadores artesãos aqueles que preencherem os requisitos da Portaria nº 1.007-SEI/2018, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços/Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (atual Ministério da Economia). Para mais informações sobre esse tema específico acesse a live "O Conceito do Artesanato" (20/09).

Foram incluídos no edital os Anexos VII e VIII com modelos de declarações para as entidades de classe e dirigentes municipais. 

O Programa Bolsa Qualificação Cultural oferece 12 mil vagas para trabalhadores e trabalhadoras da Cultura com recursos da Lei Aldir Blanc.

Acesse todas as informações aqui.