A Secretaria de Estado da Cultura informa que, devido a uma instabilidade no sistema, o prazo para cadastramento de eleitores no SIC.Cultura – módulo Conselho Estadual – foi reaberto excepcionalmente nesta sexta-feira (23/05), das 9h às 15h. A medida também impacta o calendário oficial do processo eleitoral, que teve suas próximas etapas ajustadas.

Calendário atualizado:
• Cadastramento de eleitores: até às 15h do dia 23/05;
• Divulgação da lista de candidatas(os): a partir de 27/05;
• Votação estadual (on-line): 30/05, das 8h às 17h;
• Resultado final: a partir de 02/06.

As eleições definem os novos membros do Conselho Estadual de Cultura (CONSEC), órgão criado pela Lei 17.063/12, que atua como espaço permanente de diálogo, escuta e proposição de políticas públicas para o setor cultural em todo o Paraná. O Conselho tem composição paritária entre sociedade civil e poder público, sendo um instrumento fundamental de participação democrática e controle social.

O mandato de conselheira(o) é de dois anos, com possibilidade de recondução. A atuação envolve diálogo constante com os municípios da região representada e participação ativa nas decisões da Secretaria de Estado da Cultura, como na deliberação sobre os recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

COMO VOTAR – Quem quiser votar para escolher os representantes também deverá se cadastrar na plataforma SIC.Cultura. É necessário ser pessoa física, ter mais de 16 anos e residir no Paraná. Recomenda-se guardar o comprovante emitido pelo sistema após o cadastro.

A votação será remota, por meio da mesma plataforma digital de cadastramento, das 8h até as 17h do dia 30 de maio. O resultado final das eleições está previsto para 02 de junho.