A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) informa aos proponentes do Edital de Fomento - Multiartes 001/2024 da PNAB que é necessário aguardar até o final da etapa de Habilitação, - atual fase do processo - para uma comunicação oficial a respeito de necessidades de correção na documentação enviada.
Pedimos a gentileza de que aguardem até a conclusão desta etapa de Habilitação para serem oficialmente comunicados por meio de diligência, caso haja necessidade de ajustes. Na diligência será informado quais os documentos que precisam de ajustes e os motivos pelos quais que foram rejeitados.
Lembramos que haverá ainda prazo de recurso de três dias úteis para que os proponentes apresentem a devida justificativa do erro do documento e, sendo aceita, posteriormente, poderão anexar os documentos corrigidos.